Um grupo de líderes comunitários esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (7), para demonstrar apoio à proposta apresentada pelo deputado Sinésio Campos (PT) de criação de uma Frente Parlamentar contra a Instalação dos Medidores Sistema de Medição Centralizado (SMC). Os líderes comunitários também são contra a instalação dos chamados medidores aéreos, que dificultam o acompanhamento do consumo de energia e deixam poluição visual nas ruas em que são instalados. Eles já organizaram manifestações em diversos bairros, como Alvorada, Cidade Nova, Dom Pedro, Lírio do Vale, Nova Esperança e Planalto, para impedir que os funcionários da Amazonas Energia instalem os medidores nas comunidades.
De acordo com uma das lideranças, Luiz Coderch, do Movimento em Defesa do Povo, a Amazonas Energia está cometendo ilegalidades ao instalar os medidores novos sem a notificação prévia ao consumidor. “O movimento é contra a violência, estimulamos a população a não ferir, não xingar ninguém, não fazemos nada disso. Nós queremos que a Amazonas Energia respeite a população. Para entrar numa comunidade tem que ter aviso, tem que ter conversa com a população, coisa que a empresa não faz. Então a gente orienta a população a como de defender das irregularidades. Tem relatos de pessoas que a Amazonas Energia chegou, não encontrou ninguém, abriu o contador, não avisou ninguém e fez a inspeção. Não pode, tem que ter um AR (aviso de recebimento). Ninguém quer os novos medidores, por isso estamos aqui “, esclareceu Luiz Coderh.
Os representantes das comunidades foram recebidos pelos técnicos da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e saneamento, grupo de trabalho responsável pelo debate do tema energia na Aleam. O pedido de criação da Frente Parlamentar contra a Instalação dos Medidores SMC foi apresentado no dia primeiro de março, e está cumprindo período de tramitação antes de ser votado em plenário. O pedido, apresentado pelo Deputado Sinésio Campos, possui a assinatura de 15 parlamentares, o que representa mais da metade dos membros da Assembleia.
A expectativa de criação da Frente Parlamentar mobilizou a população e diversas autoridades públicas sobre o tema. O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), participou de manifestação na semana passada (sexta-feira, dia 3) contra a instalação dos novos medidores no bairro Dom Pedro, e apresentou um projeto de lei municipal que proíbe a instalação de medidores do tipo que está sendo utilizado pela Amazonas Energia. A Frente Parlamentar será utilizada justamente para unificar os esforços em todas as esferas, seja municipal, estadual ou federal, no objetivo comum de barrar a instalação dos medidores aéreos. “Vamos buscar o apoio dos vereadores, dos colegas deputados e da bancada federal do
Amazonas em torno desse tema. Essa empresa (Amazonas Energia) comete uma série de abusos contra a população amazonense, e quando instala esses medidores aéreos afirma que quem é contra é porque é a favor de fraude nos medidores. Muito pelo contrário, durante a CPI da energia provamos que era essa empresa que fazia o gato reverso, roubando da população. Não vamos medir esforços para impedir que esses medidores da vergonha sejam instalados”, afirmou Sinésio Campos (PT), autor da proposta de criação da Frente Parlamentar.
O deputado Sinésio Campos (PT) presidiu a CPI que investigou as práticas da Amazonas Energia no estado e foi autor de uma lei estadual que proibiu a instalação dos medidores SMC. A lei foi declarada inconstitucional por supostamente ferir a competência da UNIÃO em matéria de energia. A Assembleia Legislativa já recorreu da decisão, alegando que a lei dos medidores trata de direito do consumidor e de direito ambiental, temas que podem ser abordados pela legislação estadual.
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