Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Nacional

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

5 meses atrás
Compartilhar
5 Min Lidos

10/04/2025 – 15:11  

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados

Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas, especialmente com a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O chefe de participação social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, considerou uma vergonha a aprovação da lei. Para ele, foi como voltar ao tempo de violações. A lei, disse, impede novos avanços na gestão de territórios.

Os participantes do seminário reclamaram ainda da violência, da mineração em seus territórios e da falta de demarcação de terras indígenas no País.

Para Agnaldo Pataxó, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), é preciso mudar a estratégia de luta no Congresso, porque não dá para todo ano falar a mesma coisa.

“Deputados e senadores que apoiam a causa indígena de verdade devem fazer reunião com o presidente da República. Ele precisa saber que os povos estão morrendo dentro dos territórios. Alguém precisa dizer a Lula, alguém que foi eleito por nós”, sugeriu Agnaldo Pataxó. “Não dá para ter nosso território tomado por tráfico, por organizações, por grileiros, assassinos, fazendeiros.”

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados

Célia Xakriabá defendeu aprovação da Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas

Desafio
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) disse que foi eleita para defender os povos indígenas, sem temer ameaças e intimidações. “Estamos aqui. É um desafio, mas fazemos com alegria. Agora estamos articulando para aprovar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas [PL 4347/21], da qual eu sou relatora”, destacou.

Também a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) admitiu ser difícil a atuação como parlamentar indígena. Ela ressaltou, por outro lado, que os povos indígenas estão “enraizados aqui desde antes de o Congresso ter todas essas paredes”.

Presidente da Comissão da Amazônia, a deputada Dandara (PT-MG) pediu UNIÃO para pôr fim ao racismo, avançar nas demarcações e construir direitos de saúde, de educação, de cultura e de lazer, entre outros.

Demarcações
Do lado do governo, a antropóloga Janete Carvalho, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e a coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas do Ministério da justiça, Estella Libardi, destacaram que a gestão atual tem avançado nos processos de demarcações.

Janete Carvalho disse que as terras indígenas são um direito originário que vem sendo alvo de ataque por iniciativas anti-indígenas. “Em 2023, a FUNAI retomou todos os processos de regularização fundiária e demarcação que haviam sido paralisados no governo anterior”, comentou. “Estamos ainda devendo processos de regularização fundiária. Existem muitos ainda que não conseguimos iniciar ou finalizar.”

Desde 2023, 13 terras indígenas foram homologadas, o que já é uma das etapas finais do processo que garante a posse exclusiva da terra aos indígenas. “É um marco. Essa retomada aconteceu nesse cenário muito adverso de mudanças”, observou Estella Libardi.

As representantes do governo disseram ainda que a demarcação é importante não apenas para os povos originários, mas que cumprem um papel no enfrentamento da crise climática.

O seminário sobre direitos dos povos indígenas fez parte das comemorações do Abril Indígena, mês marcado por atividades que celebram a cultura, a história e os direitos desses povos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sine Manaus oferta 272 vagas de emprego nesta sexta-feira, 11/4
Próximo artigo Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente

3 horas atrás

Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos

3 horas atrás

Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal

4 horas atrás

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

4 horas atrás

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

4 horas atrás

Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

6 horas atrás

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

7 horas atrás

Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis

7 horas atrás

Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos

7 horas atrás

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros

8 horas atrás
Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?