Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Leis do deputado João Luiz voltadas à proteção de mulheres viram referência nacional
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Leis do deputado João Luiz voltadas à proteção de mulheres viram referência nacional
ALEAMGestão Estadual

Leis do deputado João Luiz voltadas à proteção de mulheres viram referência nacional

Por
Última atualização: 7 de agosto de 2024
2 Min Lidos
Compartilhar

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca seu trabalho na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em prol da proteção das mulheres. Ele é autor de diversas leis que estão se tornando referência em outros estados brasileiros, como a Lei n° 4926/2019, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às mulheres em situação de risco. Essa norma foi adotada nacionalmente pela Câmara dos Deputados e em São Paulo, onde o governador Tarcísio Freitas (Republicanos) sancionou a Lei nº 17.621/2023. O deputado ressalta que, no mês de Agosto Lilás, dedicado ao combate à violência contra as mulheres, a Assembleia Legislativa está trabalhando em leis, requerimentos e indicativos ao Governo do Amazonas para prevenir crimes e violência contra o público feminino. João Luiz também é autor de outras leis importantes, como a Lei Nº 6.354/2023, que cria o site Maria da Penha On-line, e a Lei nº 5.032/2019, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos de confiança na administração pública. Além disso, ele é autor da Lei n° 5.608/2021, que prioriza a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em programas de geração de emprego e renda do Governo do Estado, e da Lei n° 5080/2020, que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento. O deputado também é autor do Projeto de Lei nº 115/2024, que cria o Programa “Mulher Segura” para garantir a segurança e promover a autonomia das mulheres. Além disso, ele é coautor de outras leis importantes, como a Lei nº 6.606/2023, que trata da política estadual de atendimento às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do sistema prisional, a Lei nº 6.529/2023, que institui a Semana da Mulher Indígena, e a Lei nº 6.346/2023, que cria o Dia Estadual de Meninas e Mulheres na Ciência.  

Tags:ALEAMGoverno do AmazonasViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Governo do Amazonas moderniza iluminação pública na área externa do Complexo Hospitalar Sul

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
13 de dezembro de 2024
Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Alunos da rede municipal recebem ‘Relógio da Paz’ de projeto em parceria com Ministério Público

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?