Leis de Roberto Cidade fortalecem iniciativas de proteção e de garantias de direito na primeira infância

O período da primeira infância e todos os seus aspectos são de extrema importância, tanto que o mês de agosto é dedicado à reflexão sobre a necessidade de garantir atenção integral às gestantes e crianças até 6 anos de idade. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância das leis de sua autoria que abordam esse tema. Ele ressalta que a primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, e por isso é fundamental que recebam atenção especial e proteção através de leis que garantam uma vida saudável e feliz. O deputado presidente reforça seu compromisso com o aprendizado e bem-estar das crianças desde a gestação. Entre as leis de sua autoria que contemplam a primeira infância, estão a nº 5.150/2020, que torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros-socorros em escolas e creches públicas, e a nº 5.333/2020, que estabelece a formação de equipes de apoio em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Além disso, há também as leis nº 6.599/2023, que trata da segurança escolar, nº 6.323/2023, que obriga hospitais a comunicarem casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), nº 6.530/2023, que estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher, e nº 6.415/2023, que concede licença à gestante, adotante e licença-paternidade com foco nesse público. Estudos mostram que a qualidade das experiências durante a primeira infância e os estímulos recebidos têm grande impacto no desenvolvimento da criança. Por isso, é fundamental garantir uma estrutura emocional e afetiva saudável e estimular áreas importantes do cérebro relacionadas à personalidade, caráter e aprendizado nessa fase sensível da vida.