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Lendo: Leis de Roberto Cidade buscam promover igualdade de direitos no ingresso da mulher ao mercado de trabalho
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Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Leis de Roberto Cidade buscam promover igualdade de direitos no ingresso da mulher ao mercado de trabalho
ALEAMGestão Estadual

Leis de Roberto Cidade buscam promover igualdade de direitos no ingresso da mulher ao mercado de trabalho

1 ano atrás
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2 Min Lidos

s, é importante que as mulheres tenham prioridade em determinadas situações, como no caso de violência doméstica. Essa Lei visa dar suporte e oportunidade para que essas mulheres possam se reerguer e ter uma vida digna, sem depender do agressor”, explicou o deputado.

O Dia Internacional da Igualdade da Mulher é uma data estabelecida para promover a conscientização e o combate à desigualdade de gênero. Neste contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância das leis que garantem e promovem a igualdade de direitos e condições de vida entre homens e mulheres. Entre elas, destacam-se a Lei nº 6.817/2024, que cria o Programa de Incentivo ao emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas, e a Lei nº 6.353/2023, que determina prioridade às mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de emprego (Sine). Segundo o deputado, ainda há muito a ser feito para alcançar uma sociedade com igualdade de gênero, e é papel dos legisladores criar mecanismos que promovam essa equidade. A Lei que cria o Programa de Incentivo ao emprego para Mães Solo, de autoria do deputado presidente, busca diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, incentivando a inserção dessas mães no mercado de trabalho e combatendo a desigualdade salarial. Já a Lei que prioriza mulheres vítimas de violência no processo seletivo do Sine visa dar suporte e oportunidade para que essas mulheres possam se reerguer e ter uma vida digna, sem depender do agressor. Em uma sociedade ainda dominada por homens, é importante que as mulheres tenham prioridade em determinadas situações, como no caso de violência doméstica. O deputado ressalta que essas leis são importantes ferramentas para promover a equidade de gênero e que é necessário continuar avançando nesse sentido.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasViolênciaViolência doméstica
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