Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Pesquisar
Lendo: Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Pesquisar
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Nacional

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

10 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

18/03/2025 – 11:04  

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Próximo artigo Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

3 horas atrás

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

3 horas atrás

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

3 horas atrás

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

3 horas atrás

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

3 horas atrás

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

3 horas atrás

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

3 horas atrás

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

3 horas atrás

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

3 horas atrás

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

2 dias atrás

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

2 dias atrás

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

2 dias atrás
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?