Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Nacional

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

5 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

18/03/2025 – 11:04  

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Próximo artigo Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Mais notícias desta categoria

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

10 horas atrás

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

10 horas atrás

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

13 horas atrás

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

13 horas atrás

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

13 horas atrás

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

13 horas atrás

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

14 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

14 horas atrás

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

14 horas atrás

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

14 horas atrás

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

14 horas atrás

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

15 horas atrás
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?