A equipe responsável pela capacitação inclui o coordenador-geral de Gestão Tecnológica, Rafael Gouveia, a coordenadora-geral de Assuntos Estratégicos, Ana Souza, e o coordenador de Articulação Tecnológica, Thiago Azevedo. Durante esta semana, serão discutidos os pontos essenciais da Lei 8.387/1991, conhecida como Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, o decreto Lei 288/67 que estabelece a Zona Franca de Manaus e o decreto 10.521/2021, referente às contrapartidas de PDI da Lei de Informática. Também será abordada a elaboração projetos técnico-econômicos para a industrialização com matéria-prima regional na Amazônia Ocidental.
A Lei de Informática na Amazônia estabelece que todas as empresas que produzem bens e serviços de informática devem investir anualmente, no mínimo, 5% do seu faturamento bruto no mercado interno proveniente da comercialização de produtos incentivados, em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a serem realizadas na Amazônia, de acordo com projetos elaborados pelas próprias empresas, com base em propostas apresentadas à Suframa.
Os organizadores esperam que, ao final da semana, os servidores estejam familiarizados com o conceito de PD&I, suas aplicações e capacitem-se para orientar os usuários externos interessados em credenciar um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), uma incubadora ou uma aceleradora em busca de recursos. “Com as jornadas de integração e regionalização promovidas pela Suframa, divulgando amplamente a possibilidade de obtenção de recursos de PD&I pelos Estados, sentimos a necessidade de capacitar também os servidores das unidades regionais para alinhá-los com as ações da sede da Suframa”, explicou Luiz Frederico Aguiar, superintendente-adjunto Executivo.
