Empenhado em combater à fome da população do Estado do Amazonas, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) criou a Lei n 5.297 de 2020, que proporciona a doação de alimentos ainda bons para o consumo humano, além de evitar o desperdício, garante que produtos não consumíveis sejam destinados para se transformar em adubo.
Desde 2019 o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de produção rural (SEPROR), criou o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimentos em incentivo à diminuição do desperdício alimentar no Amazonas. Mas foi após a criação da Lei que a arrecadação aumentou, saindo de 54 toneladas em 2019 para mais de 491 toneladas em 2022.
A partir de 2021, quando a Lei entrou em vigor, novos comércios puderam realizar doações, o que aumentou significativamente a arrecadação e doação de alimentos no Amazonas.
Para o deputado Felipe Souza a lei de combate ao desperdício alimentar foi criada para auxiliar o programa do governo e ampliar o trabalho já realizado. “A Lei de minha autoria além de reforçar o programa fez com que o Amazonas aumentasse mais de 600% a arrecadação de alimentos nos últimos anos. Isso mostra que um trabalho conjunto do legislativo com o executivo gera muitos frutos para o nosso estado”, declarou o parlamentar.
Ainda na manhã desta quarta-feira (08/02), o deputado falou sobre o NOVO Projeto de Lei que aumentará a quantidade de beneficiários das doações e autorizará que o Poder Executivo institua o Banco de Alimentos no estado do Amazonas, através de uma estrutura física.
O parlamentar disse que fará um indicativo ao Governo para que seja criado um Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional na SEPROR.
“É de extrema importância investir em políticas públicas que combatem a fome em nosso estado. O meu compromisso é com quem mais precisa”, completou Felipe Souza.