A Lei n.º 6.193 de 2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), estabelece o mês de Julho Dourado no Amazonas, com o objetivo de promover ações de reflexão e eventos sobre a saúde de animais de rua e domésticos (pets) e a importância da prevenção de zoonoses. A parlamentar ressalta a importância da campanha para trabalhar o conceito de saúde única no Estado, visando trazer qualidade de vida aos animais e prevenir doenças. Para Joana Darc, combater as zoonoses é uma questão de saúde pública, pois essas doenças afetam não apenas os animais, mas também as pessoas e o meio ambiente.
As zoonoses são doenças infecciosas transmitidas entre animais e seres humanos, por meio de contato direto, alimentos, água ou meio ambiente. Algumas das mais conhecidas são raiva, esporotricose, leishmaniose, zika e criptococose. A transmissão pode ocorrer de diversas formas, como mordida ou arranhão de animais, picada de insetos ou contato com objetos ou excreta de animais infectados. Uma das melhores formas de prevenção é a vacinação dos animais domésticos, que fortalece o sistema imunológico e evita que se tornem portadores e disseminadores dessas doenças.
O abandono de animais é um dos fatores que contribuem para a proliferação de zoonoses no Estado. Além disso, causa outros problemas como acidentes de trânsito, sujeira e ataques às pessoas nas ruas. Por isso, a legislação também estabelece campanhas de adoção de animais em situação de rua. A deputada Joana Darc destaca que o abandono de animais é considerado maus-tratos e, portanto, é crime. Desde 1998, a Lei Federal 9.605/98 já prevê punições para esse tipo de crime, e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, a pena foi aumentada para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
O Julho Dourado vem para somar e unir forças a essa causa, trabalhando em conjunto com outras iniciativas de combate ao abandono de animais e prevenção de zoonoses. A deputada Joana Darc ressalta que é importante conscientizar a população sobre a importância de cuidar dos animais e promover a saúde única, entendendo que a saúde dos animais está diretamente ligada à saúde das pessoas e do meio ambiente.
