Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas

Com o objetivo de promover o respeito às pessoas com deficiência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) criou a Lei nº 6.560/2024, que estabelece o Dia Estadual de Combate à Violência contra Pessoa com Deficiência no Amazonas. A iniciativa visa conscientizar e prevenir a ocorrência de atos violentos contra esse grupo. Débora ressaltou a importância da matéria, que altera a Lei nº 241 de 2015 e consolida a legislação referente às pessoas com deficiência no estado, ao instituir o dia 29 de julho como data oficial. Segundo a deputada, é fundamental que a sociedade esteja atenta e respeite as necessidades e direitos desses cidadãos durante todo o ano. A lei, de autoria de Débora, busca mobilizar todos os poderes e segmentos da sociedade para combater maus-tratos, preconceito e qualquer tipo de violência contra as pessoas com deficiência no Amazonas.