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Lendo: Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Nacional

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 7 de março de 2025
2 Min Lidos
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07/03/2025 – 13:47  

Depositphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei  PL 4773/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR).

O texto estabelece que entidades públicas e privadas deverão promover debates sobre as condições de vida e o respeito aos direitos das pessoas com esclerose tuberosa, sobre a inclusão na sociedade e a respeito do diagnóstico precoce da doença. Também deverão divulgar orientações sobre o tratamento adequado da doença.

Na defesa da proposta, Arns destaca que a esclerose tuberosa é uma doença genética rara, que atinge uma em cada seis mil pessoas, e que pode se manifestar por meio de tumores no coração, nos rins e no sistema nervoso central, além de provocar crises convulsivas e deficiência intelectual.

Para o senador, “instituir uma data nacional alusiva à conscientização sobre a doença será de grande utilidade para a sociedade brasileira que, se esclarecendo acerca desse mal, poderá ter atitude de solidariedade e apoio republicanos para com as pessoas que apresentam quadro tão severo, o que compreende, também, suas famílias”.

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em agosto do ano passado, juntamente com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Tags:Nacional
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