Legislações voltadas à cultura são produzidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas

A Aleam, no primeiro semestre de 2024, avalia sua produção legislativa voltada ao incentivo à cultura, com cerca de 20 Leis sancionadas pelo governo estadual. Os deputados estaduais reconhecem que a valorização da cultura local é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e turístico da região. Duas Leis, de autoria do presidente Roberto Cidade (UB), tornaram o complexo turístico da Ponta Negra e o Largo São Sebastião, em Manaus, como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado. O objetivo é proteger esses locais, que são importantes pontos de encontro de manifestações culturais, políticas e esportivas, de alterações que possam descaracterizá-los. Além disso, outras Leis foram aprovadas para fortalecer festas e festejos populares, como o Eco Festival do Peixe-boi de Novo Airão, a Festa da Castanha em Beruri e o Carnailha em Parintins, que foram reconhecidos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Também foi aprovada uma Lei que estende o direito de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores de órgãos em vida, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da doação e facilitar o acesso à cultura.