Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Justiça mantém liminar e condena Amazonas Energia por cobrança milionária e retenção indevida da Cosip
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Prefeitura de Manaus > Justiça mantém liminar e condena Amazonas Energia por cobrança milionária e retenção indevida da Cosip
Prefeitura de Manaus

Justiça mantém liminar e condena Amazonas Energia por cobrança milionária e retenção indevida da Cosip

3 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

 

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em favor da Prefeitura de Manaus, determinando a empresa Amazonas Energia a restituir aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres do município. Os valores foram retidos indevidamente pela concessionária de energia, referente à Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que deveria ser destinada ao município de Manaus.

 

50880662563 2f9f1f372f k

A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) no processo foi destacada pelo procurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva. “É uma vitória importante para o povo e a Prefeitura de Manaus. Os recursos voltarão em prol da população. A determinação do prefeito David Almeida é defender a legalidade e o patrimônio público, acima de tudo”, frisou Ivson.

Na decisão proferida no último dia 20/1, o magistrado evidenciou que a retenção dos valores da Cosip, por parte da concessionária de energia era indevida e condenou a empresa a restituir os valores devidamente corrigidos, além de proibir que a Amazonas Energia efetue qualquer tipo de retenção dos valores destinados ao município de Manaus.

A ação de cumprimento de cláusula contratual, cumulada com ação declaratória e pedido de tutela de urgência ajuizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da PGM, foi subscrita pelo procurador do município, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, lotado na Procuradoria Judicial Comum (PJC).

De acordo com o subprocurador adjunto do município, Marco Aurélio de Lima Choy, a preocupação com a salvaguarda dos recursos públicos é uma das missões da PGM, o que justifica a cuidadosa e forte atuação da mesma.

— — —

“O valor a que foi condenada a concessionária irá contribuir para a manutenção, melhoramento, modernização e expansão da rede de iluminação pública e ainda a expansão da administração do serviço. Com isso, por ser um serviço essencial, todos os munícipes de Manaus serão beneficiados”, destacou Calandrini.

Foto – Valdo Leão / Arquivo – Semcom

Texto – Elisângela Araújo / PGM

The post Justiça mantém liminar e condena Amazonas Energia por cobrança milionária e retenção indevida da Cosip appeared first on Prefeitura Municipal de Manaus.

Tags:David AlmeidaManausPrefeitura de ManausPrefeitura Municipal de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus promove encontro com Fecomércio para ajustes do primeiro FOPAZFM de 2022
Próximo artigo Prefeitura de Manaus pavimenta ruas do bairro Colônia Terra Nova

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 07 25 at 16.03.01 1

Prefeito David Almeida inspeciona avanço das obras de construção do Terminal de Integração 7

12 meses atrás
WhatsApp Image 2024 07 25 at 14.59.42 2

Prefeito vistoria obras em fase final de unidades de saúde na zona Norte

12 meses atrás
WhatsApp Image 2024 07 25 at 14.59.41 1

Demolições administrativas têm alta de 750% para corrigir obstruções em vias públicas de Manaus

12 meses atrás
img20230816183043209 768x473 1

Ruas e calçadas próximas ao parque Gigantes da Floresta serão recuperadas pela prefeitura

1 ano atrás
img20230816185058850 768x473 1

Conferência Municipal discute fortalecimento das políticas de saúde na área de trabalho e educação

1 ano atrás
img20230815205438678 768x473 2

“Asfalta Manaus”, da prefeitura, recapeia nova rua na comunidade Parque São Pedro

1 ano atrás

Ecobarreiras: medida simples e eficiente de combate à poluição dos igarapés de Manaus

1 ano atrás

Prefeitura de Manaus instala totens nebulizadores de água para aliviar o calor em pontos de prática desportiva

1 ano atrás

Membros do CARF-M são empossados

1 ano atrás
img20230815165156104 768x473 1

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS são temas de Conferência Municipal

1 ano atrás
img20230815151710702 768x473 1

Mais de 50 mil sacas para contenção de erosão no bairro Planalto

1 ano atrás
margaridas 768x576 1

Prefeitura de Manaus inicia 1º LIRAa de 2024

1 ano atrás

Prefeitura lança a 3ª edição do “Manaus Adventure 2024” neste domingo

Prefeitura de Manaus investe na agricultura familiar com primeira Casa de Farinha na comunidade Hollywood – Prefeitura Municipal de Manaus

Sine Manaus oferta 283 vagas de emprego nesta segunda-feira

Estrela do Norte/Manaus Futsal goleia o Sapezal-MT por 6 a 1 e volta a vencer no Brasileiro de Futsal

Prato do Povo Viver Melhor passará por obras de adequação

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?