Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Criado: Sexta, 02 Agosto 2024 12:26

De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Barcelos, obteve decisão favorável da justiça Eleitoral após representação contra o prefeito da cidade, Edson de Paula Rodrigues Mendes, e o secretário de educação, Alberto Nélio Fidelis D’Ávila, por perseguição política e assédio moral à professora H. F. P. R. A ação inclui denúncias de descontos indevidos em salários e acusações de tratamento abusivo que datam desde 2021.

Segundo a representação, a perseguição iniciou após desentendimentos políticos com o prefeito e o secretário de educação, supostamente motivados por postagens contra a administração municipal nas redes sociais. Por causa das invertidas, a vítima entrou em quadro de depressão, constatado via laudos médicos, além de ter prejuízos financeiros devido aos descontos indevidos em seu salário, mesmo durante um período de licença médica de 90 dias iniciado em maio de 2024. A docente afirma que, apesar de ter apresentado atestados médicos válidos, suas justificativas foram ignoradas, resultando em faltas injustificadas e cortes na remuneração.

Responsável pela representação, a promotora Eleitoral Karla Cristina da Silva Reis destacou que o caso da professora não é isolado. “Isso acontece de modo sistemático porque as pessoas não têm coragem de denunciar. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Eleitoral estão atentos para coibir essas condutas“, afirmou a promotora.

A ação se baseia no artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97, que proíbe condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos durante o período eleitoral, incluindo demissões sem justa causa e outras práticas que dificultem o exercício funcional de servidores públicos.

A juíza Eleitoral Tamiris Gualberto Figueiredo determinou medidas imediatas, incluindo o pagamento dos salários descontados indevidamente e que os valores sejam restituídos à servidora, abrangendo todos os meses em que houve cortes salariais injustificados; multa por descumprimento e notificação aos acusados — no caso, o prefeito Edson Mendes e o secretário Alberto D’Ávila, que têm prazo de cinco dias para apresentar defesa. Em caso de não cumprimento da ordem judicial, uma multa diária equivalente a cinco salários-mínimos será aplicada.

O caso está sendo acompanhado de perto por MPAM e MPE, e a justiça busca assegurar que os direitos da servidora municipal sejam plenamente restaurados, além de prevenir novas ocorrências de assédio e perseguição política nos municípios do interior.

Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Reprodução

   

Tags:BarcelosDenúnciasEstado do Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Jogadoras do 3B embarcam para Salvador para representar o futebol amazonense em campeonato nacional
Próximo artigo Policiais militares participam de plano de instrução para atendimento de ocorrências de roubo a coletivos

Mais notícias desta categoria

Cadastro da carteira digital do ProBen+ já está aberto

9 horas atrás

Viradão Saeb – Aprendizado Dinâmico e Engajante

11 horas atrás

Prefeitura de Manaus convoca 11 aprovados no concurso

13 horas atrás

HPS Platão Araújo: Transformação na Saúde da Zona Leste

1 dia atrás

CAF Jurídico – Assistência do Idam em São Gabriel da Cachoeira

1 dia atrás

Revitalização do bairro Planalto: novas pavimentações

1 dia atrás

Carteira de Identidade Nacional: Segurança Redobrada

2 dias atrás

Multivacinação 2025 – Atualize a caderneta de vacinação

2 dias atrás

Kits de segurança: Governo de AM apoia motofretistas

6 dias atrás

Figa 2025 – Gás Natural e Espaço Minichefs em Manaus

6 dias atrás

Polícia Militar do Amazonas resgata onça ferida no Rio Negro

6 dias atrás

Esse Canto Dança – Um Espetáculo Lúdico para Crianças

7 dias atrás
Beneficiárias do Prosamin+ transformam futuro com curso
Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS
Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata
Esporotricose: Atualização do Amazonas sobre a doença
Biblioteca Pública do Amazonas: Cultura e Memória
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?