A Junta Médico-Pericial do Estado do Amazonas, que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), orienta aos servidores públicos estaduais sobre a necessidade de agendamento de perícia médica para atestados por mais de três dias. A SEAD reformulou o site de agendamento para contemplar os casos de servidores estaduais com teste positivo para covid-19. Estes não necessitam comparecer à Junta.
Desde final de junho, a Junta Médica retomou o atendimento presencial, seguindo normas e protocolos de segurança estabelecidos pela Fundação de Vigilância em saúde (FVS/AM), a exemplo do uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, utilização do álcool em gel a 70%, distanciamento social e atendimento reduzido pela metade para evitar aglomerações.
O atendimento na Junta é realizado somente por agendamento no site de serviços da SEAD, no http://servicos.sead.am.gov.br/juntamedica, na opção “realizar agendamento”. No endereço eletrônico, os servidores devem preencher seus dados pessoais (RG, CPF, telefone e e-mail) e selecionar a “data do agendamento” disponível e o “tipo de agendamento”, inclusos os de perícia admissional, readaptação ocupacional, Amazonprev, licença médica e aposentadoria. Para finalizar, é necessário “salvar o agendamento”.
Após estes passos, o servidor receberá a confirmação do agendamento no e-mail pessoal cadastrado. Somente com a data agendada e confirmada, no dia marcado para comparecer à perícia, o servidor deverá levar toda a documentação.
Atendimentos para Covid-19 – Os servidores públicos estaduais que testem positivo para covid-19, seguem os mesmos passos dos demais agendamentos na Junta-Médica Pericial. Porém, o servidor deve iniciar clicando no ícone “Licença Médica – Covid-19 (Atendimento não presencial).
O servidor público que testar positivo para covid-19 não precisa comparecer à Junta. Após todos os passos básicos e ao selecionar o tipo de agendamento “Covid-19”, o servidor deverá “incluir documentos”. Os documentos exigidos são: atestado médico de Covid-19 e o contracheque. Os mesmos devem estar legíveis. Finaliza com “salvar agendamento”. O resultado/laudo da perícia será emitido em até 72 horas e disponibilizado ao servidor e ao setor de recursos humanos (RH) de sua secretaria de origem.
A Junta Médica alerta ainda que servidores do setor onde atua o funcionário público com testagem positiva para Covid-19, que tenham tido contato com o infectado, deverão ser orientados a permanecer em casa, administrativamente, durante sete dias. Caso apresentem algum sintoma e testem com diagnóstico positivo, devem proceder da mesma forma, com agendamento no http://servicos.sead.am.gov.br/juntamedica e selecionar tipo de agendamento por covid-19.
