Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que estabelece a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados.
Para o parlamentar o combate a violência contra mulher é um dever de todos.
“Todos os dias várias mulheres são vítimas de algum tipo de violência ou exploração sexual em Manaus e no Brasil inteiro, um número que nos entristece, por isso apresentei esse projeto para que possamos inibir esses tipos de crimes que afetam não só a parte física mais também a mental daquelas pessoas que já passaram por essas situações constrangedoras”, enfatizou Joelson Silva.
Conforme o documento do PL, deverão ser veiculadas propagandas contra a violência à mulher, que devem conter menções à Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e ao Disque direitos humanos (Disque 100), por meio de telões, sistemas de som e equipamentos similares disponíveis nos eventos esportivos, salas de cinema, teatros e assemelhados, em ambiente aberto ou fechado, com cobrança ou não de ingressos, independentemente de o evento ser público ou privado.
Ainda de acordo com o documento, na ausência de propaganda oficial, os responsáveis pelos eventos deverão elaborar propaganda compatível ou utilizar-se de propagandas elaboradas por outras instituições e organizações não governamentais que abordam exclusivamente a temática prevista nesta Lei.
A violência doméstica é todo tipo de abuso e violência que ocorre no ambiente doméstico e familiar e se caracteriza de várias formas. Por isso não deve ser tratado como um acontecimento natural do dia-a-dia e deve ser denunciado para, além de incentivar outras vítimas a denunciarem, diminuir, cada vez mais, o número de violências.
Dados – Em 2022, o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), número que representa aumento de 15,17%, em comparação ao ano de 2021.
Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dicom/CMM
