A deputada estadual Joana Darc (UNIÃO Brasil) segue na condução da Comissão de Proteção dos Animais, que agora se une à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A reunião que definiu a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo ocorreu na quinta-feira (2), na Aleam.
“Acredito que minha permanência na presidência da Comissão de Proteção dos Animais é um reconhecimento do trabalho que desenvolvo com os animais, não apenas ao longo na minha vida política, e como a primeira e única deputada que levantou a bandeira da causa animal, mas também pela conexão e amor que tenho, desde criança com os animais”, comemorou Joana Darc.
Quanto às novas composições que se uniram à Comissão de Proteção dos Animais, Joana destacou que as ações serão realizadas em conjunto com as comunidades.
“Estou muito feliz, pois a nossa Comissão técnica de luta, que eu já presidia, vai se somar à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. É uma pauta muito importante a qual eu também me identifico, porque diz respeito à proteção e preservação de nossas florestas, nossas matas, nossos rios e dos animais. Para isso, estarei nas ruas, perto das pessoas, verificando os problemas e propondo soluções”, disse Joana Darc.
Pessoas com Deficiência
A parlamentar também passou a compor, como vice-presidente, a Comissão de direitos humanos, pessoa com deficiência e Promoção Social. Segundo ela, a escolha foi baseada na sua experiência como mãe de uma criança com Síndrome de Down.
“Como mãe de uma criança com deficiência, que vive e conhece as dificuldades que as famílias passam com seus filhos, vou continuar usando minha experiência na maternidade para lutar por essas famílias e poder criar políticas públicas para essa população”, ponderou Joana Darc.
Saiba Mais
As Comissão Técnica são órgãos temáticos com o objetivo de debater, apreciar e votar pareceres dos Projetos de Lei (PL), relacionados a seus respectivos temas, antes da votação no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleam). Podem ser Permanentes ou Temporárias (que se extinguem quando atendido o fim da que se destinam).
Atualmente são 24 Comissões Técnicas Permanentes e 1 atípica, Comissão de Ética. Cada Comissão atua dentro de sua temática, e é formada por 5 parlamentares, sendo um presidente, um vice-presidente, 3 deputados titulares e 3 suplentes. As Comissões atuam durante os 4 anos do mandato, sendo sua composição renovada a cada dois anos.
Quando um PL é apresentado, é encaminhado para a Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR), que avaliará sua constitucionalidade e, em caso de aprovação, esse projeto é destinado às demais Comissões Técnicas, que são definidas em razão do tema tratado na propositura.
