Ipaam detalha a Instrução Normativa nº 001/2026 que regulamenta a renovação automática da Licença Ambiental de Operação para indústrias com Sistema de Gestão Ambiental.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, apresentou a Instrução Normativa nº 001/2026 nesta quarta-feira (18/03), durante o café da manhã institucional promovido pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), em Manaus. O encontro reuniu 35 participantes, entre associados da ACA e representantes de empresas, e teve por objetivo aproximar o órgão ambiental do setor produtivo e esclarecer procedimentos de licenciamento ambiental no estado.
Apresentação e público presente
A apresentação detalou os critérios para a renovação automática da Licença Ambiental de Operação (LO) destinada a empreendimentos industriais que mantenham um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ativo e cumpram as condicionantes ambientais. Segundo o Ipaam, a medida abrange 21 tipologias de atividades industriais aptas ao procedimento automatizado.
Durante a sessão, Picanço destacou a finalidade da normativa como parte do processo de modernização do licenciamento ambiental no Amazonas, enfatizando aspectos de agilidade, transparência e segurança jurídica. “Foi uma palestra muito rica, muito importante. Tiramos as mais diversas dúvidas sobre todo e qualquer tipo de licenciamento ambiental, na área comercial, na área da indústria, na área do desenvolvimento, na área da energia. E essa Instrução Normativa é um passo muito importante do Ipaam, juntamente com o nosso governador Wilson Lima, que vem cada vez mais apoiando um licenciamento com agilidade e transparência no estado do Amazonas”, afirmou Picanço.
Impacto para o setor produtivo
A iniciativa foi apresentada pela ACA como estratégica para empresas industriais, por alterar prazos e a regularidade do licenciamento. Com a renovação automática da LO, empreendimentos que atendem aos critérios passam a contar com mais agilidade, redução de burocracia e maior previsibilidade nas atividades, segundo os organizadores.
O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, afirmou que o café da manhã é uma oportunidade de aproximação entre o setor produtivo e as instituições públicas. “Esse café da manhã é uma oportunidade de aproximar a sociedade civil, a Associação Comercial e também os empresários das autoridades. Isso é importante para estreitar laços, melhorar as demandas do setor produtivo e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico e próspero”, destacou Pinheiro.
Esclarecimentos e temas debatidos
Ao longo do encontro, o diretor-presidente do Ipaam respondeu a questionamentos sobre tipos de licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, supressão vegetal e demandas ligadas à construção civil. Foram mencionadas as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), bem como procedimentos e prazos no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam).
O empresário Flávio Grillo, proprietário da Olaria Grillo e da Distribuidora Casa Portugal, avaliou a apresentação como esclarecedora e afirmou que o Ipaam demonstrou abertura ao diálogo e à orientação, o que beneficia o setor produtivo.
Uso de inteligência artificial
A Instrução Normativa nº 001/2026 prevê a utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para apoiar a análise técnica e permitir a renovação automática da LO para indústrias que atendam aos critérios, como a manutenção do SGA ativo e o cumprimento das condicionantes ambientais. A adoção dessas ferramentas integra a modernização do licenciamento com foco em eficiência, controle e transparência.
O Ipaam também participa da ExpoPIM 4.0 2026, evento que, conforme divulgação, teve início nesta terça-feira (18/03) e segue até o dia 20, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. No estande, o instituto apresenta ao público os detalhes da Instrução Normativa e reforça a estratégia de ampliar o diálogo com o setor produtivo, especialmente a indústria.
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