Debate reuniu especialistas para discutir desafios, legislação e práticas de mitigação na exploração mineral no Amazonas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta quarta-feira (10/12), o primeiro dia da Expofeira do Ipaam, dentro da programação especial pelos 30 anos da instituição. O evento contou com a mesa-redonda, reunindo especialistas de diversas áreas para discutir desafios, legislação e práticas de mitigação na exploração mineral no Amazonas, no Auditório do Centro de Monitoramento Ambiental de Áreas Preservadas do Ipaam (Cmaap).
A atividade integra a agenda técnica que celebra três décadas de atuação do Instituto na proteção ambiental, reforçando o diálogo entre governo, academia e setor produtivo sobre os rumos da mineração responsável no Estado.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca a importância da expofeira para microempreendedores e convida o público a conhecê-la, incentivando o empreendedorismo.
“A expofeira tem como objetivo divulgar e incentivar o trabalho de artesãos, servidores e pequenos empreendedores, valorizando práticas sustentáveis, como o reaproveitamento e o artesanato manual. A feira estará disponível até amanhã (11/12), às 14h, no estacionamento do Ipaam”, afirma Picanço.
Foto: Henrique Almeida/Ipaam
Expofeira
Nesta edição, a expofeira do Ipaam contou com 35 expositores vendendo produtos artesanais, cosméticos, salgados, pães, biscoitos, temperos, almoço, roupas, calçados, semijoias, laços de cabelo para este fim de ano, brinquedos infantis, queijo, iogurte, guaraná em pó, tacacá e artigos indígenas.
A analista ambiental da Gerência de educação Ambiental, Fátima Melo, explica que a expofeira do Ipaam ocorre duas vezes ao ano, durante a semana do junho ambiental e em dezembro.
“A gente denomina esses dias como feira dentro do Ipaam. A feira é realizada justamente para motivar e dar oportunidade aos pequenos empreendedores. Alguns são servidores da casa, outros não, mas todos têm igualdade de participação, para que possam ter essa chance de obter uma renda a mais nesse período”, afirma a analista.
A expositora Edelene Portela participa há, aproximadamente, três anos da expofeira do Ipaam. A engenheira civil começou a empreender com geleia caseira de pimenta durante a pandemia da Covid-19.
“Eu acho fantástico estar aqui apresentando meus produtos para pessoas diferentes. Já frequento essa feira há uns três anos, mais ou menos. A primeira vez que participei foi sensacional, pelo espaço em que estamos e pelas pessoas com quem a gente se conecta. É muito importante estar aqui divulgando meus produtos.
Os meus produtos artesanais são geleias de frutas com pimenta, molho de pimenta e conserva de pimenta. Minha família sempre gostou de pimenta, e a pimenta me trouxe essa memória de fazer algo que proporcionasse prazer às pessoas, porque eu acho que comer é um prazer, né? E sentir a emoção da pessoa quando ela está consumindo seu produto… não tem coisa melhor que isso”, enfatiza a expositora.
Mesa-redonda
A mesa-redonda discutiu “O licenciamento ambiental das atividades de exploração mineral: a aplicação da legislação ambiental mitigando os impactos ambientais”.
O debate reuniu o deputado estadual Sinésio Campos, o analista ambiental do Ipaam, José Raimundo Rabelo; o professor titular do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Tiago Felipe Arruda Maia; representantes da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig); e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Manicoré, Marta Regina Silva Pereira. A mediação foi conduzida pela analista ambiental do Instituto, Maria do Carmo Neves dos Santos.
O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e saneamento da Aleam, deputado Sinésio Campos, destacou a importância do Poder Legislativo na formulação, atualização e fiscalização das políticas ambientais no Amazonas.
Na apresentação intitulada “O papel do Parlamento no licenciamento ambiental: a aplicação da legislação ambiental mitigando os impactos ambientais”, o deputado citou projetos estratégicos acompanhados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como o campo de gás de Silves (Eneva) e o projeto de potássio de Autazes, destacando que a atuação parlamentar busca garantir segurança jurídica, licenciamento responsável, atração de investimentos e desenvolvimento sustentável, especialmente no interior do Estado.
Durante a programação, o secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Ronney Peixoto, enfatizou o papel estratégico da mineração e da energia no desenvolvimento econômico do Amazonas, sempre alinhado às exigências legais e ambientais.
“O Estado tem buscado fortalecer a atividade de mineração e energia como uma nova matriz econômica em desenvolvimento. Todos os empreendimentos devem obedecer aos mais rigorosos critérios de sustentabilidade. O Ipaam tem papel fundamental nesse processo, realizando o licenciamento e orientando sobre as condicionantes e mitigações necessárias”, afirmou o secretário.
O engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Adalberto Gomes, também participou do evento e destacou a importância da integração entre os órgãos estaduais para o fortalecimento das atividades produtivas no interior.
“Achei muito proveitoso. Eu não tinha tanto contato com o Ipaam, porque eu morava no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). As discussões ajudam a compreender as dificuldades e necessidades que envolvem a questão ambiental no Amazonas. E são essenciais para entender os empreendimentos e a necessidade de autorização ambiental em quase todas as etapas”, afirmou o engenheiro.
Programação segue até o dia 17
A programação comemorativa dos 30 anos do Ipaam continua até o dia 17 de dezembro, com painéis, oficinas e capacitações técnicas nas modalidades presencial e online. A agenda completa está disponível no site oficial do Instituto, no banner comemorativo, onde também podem ser realizadas as inscrições e consultadas as informações sobre horários, temas e mediadores.
