Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Idam divulga requisitos para enquadramento na categoria de Agricultor Familiar
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Governo do Amazonas > Idam divulga requisitos para enquadramento na categoria de Agricultor Familiar
Governo do Amazonas

Idam divulga requisitos para enquadramento na categoria de Agricultor Familiar

6 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

A iniciativa visa a maior inserção de trabalhadores na agricultura familiar e o fomento do setor primário amazonense

FOTOS: Divulgação/Idam

O acesso a políticas públicas é garantido aos trabalhadores rurais, mas, para isso, o público precisa estar enquadrado na categoria agricultor familiar. Dessa forma, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), é possível a obtenção de documentos rurais, a solicitação de crédito rural e, ainda, a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo.

Presente nos 62 municípios amazonenses, com 75 Unidades Locais (UnLoc’s) e postos avançados, o Idam mais de 48 mil agricultores familiares e esclarece que, na categoria, se enquadram pequenos produtores rurais, agricultores familiares indígenas, aquicultores, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores e assentados da reforma agrária. Com isso, todos esses trabalhadores fazem parte da agricultura familiar.

A agricultura familiar, representada legalmente por meio do Cadastro Nacional da agricultura familiar (CAF), é descrita pelo Governo Federal como uma categoria social que reflete formas de organização social, cultural, econômica e ambiental, cujas atividades produtivas são desenvolvidas e gerenciadas por uma família, com utilização predominante de sua própria mão de obra.

“Com isso, ao agricultor familiar são reservados uma série de benefícios e programas governamentais voltados especificamente ao atendimento, como, também, o Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) e o PAA. O documento, também, PODE ser utilizado para a solicitação de aposentadoria do trabalhador rural”, observou o responsável técnico pelo CAF no Idam, Carlos Alberto Magalhães.

O técnico esclarece que o CAF é um documento que identifica a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), caracteriza o Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas da agricultura familiar (Cooperativa e Associação). “A inscrição no CAF PODE ser realizada de forma gratuita nas 75 UnLoc’s e postos avançados do Idam”, pontuou.

Requisitos

Para se enquadrar com agricultor familiar e adquirir o CAF, é necessário preencher alguns requisitos, como:

Deter, a qualquer título, área(s) que perfaça(m) a soma total de até 4 (quatro) módulos fiscais;

Utilizar, predominantemente, mão de obra familiar nas atividades econômicas do estabelecimento ou Empreendimento Familiar Rural;

Ter, no mínimo, metade da renda bruta familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; e IV. que a gestão do estabelecimento ou do empreendimento seja estritamente familiar.

Que a gestão do estabelecimento ou do empreendimento seja estritamente familiar.

Estando a unidade familiar enquadrada em todos os requisitos, basta contactar dos técnicos extensionistas do Idam tendo os seguintes documentos em mãos:

Um documento oficial com foto do declarante (RG, CNH, entre outros);

Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) de cada um dos integrantes da UFPA maiores de 16 anos;

Cópia da documentação comprobatória de propriedade ( como Certidão de matrícula do imóvel, Escritura pública, etc);

Cópia da documentação comprobatória de renda, sendo uma ou mais, conforme o caso (Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF); Bloco de produtor rural).

O post Idam divulga requisitos para enquadramento na categoria de Agricultor Familiar apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

Tags:Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Detran-AM e Ipem-AM promovem ação conjunta e fiscalizam veículos com gás natural
Próximo artigo Secretaria de Educação encerra ciclo de debates sobre saúde mental e cultura de paz nas escolas

Mais notícias desta categoria

SES avança na adoção de tecnologias e cria a primeira secretaria executiva de Saúde Digital da região Norte

1 hora atrás

Manaus reduz em 90,3% os roubos ao transporte público desde o pico da série histórica registrado em 2017

4 horas atrás

Governo do Amazonas inicia 6º edição da campanha ‘Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos’, na zona oeste de Manaus

4 horas atrás

Festival de Teatro da Amazônia 2025 apresenta ‘Viper Paradise’ e ‘Sebastião’ nas sessões das 22h

4 horas atrás

Prazo para se inscrever no programa inédito da Fapeam, ‘Aqua CT&I’, encerra dia 13 de outubro

4 horas atrás

SSP-AM realiza mutirão de entregas da Carteira de Identidade em área rural de Manaus

4 horas atrás

Governo do Amazonas realiza Aulão Solidário de Defesa Pessoal Feminina em alusão ao Outubro Rosa

5 horas atrás

Seap-AM reforça papel do sistema prisional nas políticas de segurança pública em reunião de comissão da Aleam

6 horas atrás

Expoagro 2025 movimenta mais de R$224,4 milhões no agronegócio no Amazonas

22 horas atrás

Governo do Amazonas recebe Missão do BID, para tratar das próximas etapas do Prosai Parintins

22 horas atrás

Prosamin+: Governo do Amazonas investe mais de R$ 300 mil em pagamentos de soluções de moradias a beneficiários

22 horas atrás

Circuito da Alegria promove semana cultural gratuita em homenagem ao Dia das Crianças

22 horas atrás
Atletas indígenas do Amazonas conquistam medalha de prata no Brasileiro de Tiro com Arco
Floresta+ Amazônia destina R$ 1,5 milhão a agricultores do Amazonas que preservam a floresta, informa Ipaam
Prosai Parintins: Governo do Amazonas inicia mais uma etapa das obras do novo sistema de abastecimento de água da cidade
ADS promove 16 edições das Feiras de Produtos Regional esta semana
Com apoio do Governo do Amazonas, escolas no Lago Mipindiaú recebem Feira de Ciências Ribeirinha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?