ALEAM / Política · 11 de julho de 2023

Hora cívica e combate ao racismo nos estádios são alguns dos projetos de Débora Menezes aprovados na Aleam

Cidadania, esportes, educação, juventude, foram alguns dos temas dos seis Projetos de Lei, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL/AM), aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira, 11/7. Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do governador do Amazonas, Wilson Lima.
“Minhas proposituras avaliadas nesta terça-feira, irão beneficiar maneira vários segmentos da sociedade, mas destaco o Projeto de Lei nº 72/2023, que irá resgatar a hora cívica nas escolas públicas e privadas, contribuindo para despertar o patriotismo em nossos estudantes. Além de estimulá-los a conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil e do Amazonas”, pontua a deputada Débora Menezes.
Iniciativa voltada às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis foram vítimas da Covid-19, o PL nº 71/2023, estabelece que eles tenham prioridade ao se matricularem em creches ou escolas da REDE pública de ensino, próximas às suas residências.
Outra proposta voltada aos jovens, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 4/2023, cria a Frente Parlamentar pela Juventude, órgão político de caráter suprapartidário, que entre outras finalidades irá acompanhar e analisar proposições e programas referentes a políticas públicas de juventude; além de promover encontros, audiências públicas, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento.
esportes
Uma Política Estadual de Apoio e Incentivo à mulher no esporte é a proposta do PL nº257/2023, que entre outras coisas também pretende oferecer capacitação continuada as mulheres atletas; ampliar a representatividade feminina nos cargos técnicos e diretivos do esporte estadual e nacional e entre as equipes de arbitragem; promover ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.
“Temos vários exemplos de destaque no esporte feminino e que servem de incentivo para que mais mulheres entrem para o mundo dos esportes”, destaca Débora.
O combate ao racismo nos estádios e arenas do Amazonas ganhou mais um reforço com a aprovação do PL nº 530/2023, ou plano estadual “Vini Jr.” A proposta surgiu a partir dos ataques sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vini Jr, vítima de racismo durante partidas do campeonato espanhol de futebol.
Homenagem
Outra aprovação foi o PRL nº 49/2023, que concede a medalha Ruy Araújo, ao médico Aly Ballut, diretor do hospital infantil Dr. Fajardo, no Centro.
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