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Por Vinicius Paes
Até o fim deste ano, governo deve entregar cerca de 1,6 mil títulos definitivos
“Era algo muito esperado porque a gente mora num local que a gente não podia dizer que era nosso.” Este é o depoimento de Tabita Reis, 60 anos, moradora do Campos Sales, zona oeste de Manaus, sobre o recebimento do título definitivo que comprova a propriedade do imóvel onde mora. Nesta segunda-feira (11/09), o governador Wilson Lima realizou mais uma ação de regularização fundiária e de reassentamentos de famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000.
A entrega do título representa a realização de um direito fundamental: a posse legal de suas propriedades. Esse documento oferece segurança e estabilidade aos moradores, que viviam na incerteza. Era o caso de Tabita, que mora no Campos Sales há mais de 20 anos e onde construiu parte de sua história.
“Mesmo a gente tendo uma certa idade, mas a gente quer sempre saber que aquilo é nosso. E hoje eu posso dizer que a terra é nossa”, diz Tabita, que um dia pretende deixar a casa como bem para a filha e o neto.
O sentimento é compartilhado também por Valcinei Prata, a cozinheira mora há mais de dez anos no Campo Sales. Para ela, o documento abre portas para melhorias e dá a tranquilidade que ela buscava para sua família.
“Eu tinha esperança de que um dia isso viria, porque é uma coisa que todos os moradores, toda pessoa que tem um teto, precisa. A gente conseguiu hoje esse título definitivo que todos esperávamos e eu tô muito feliz por esse acontecimento. Muito tranquila, muito feliz e com os pés no chão. É meu, ninguém tira. Só Deus mesmo”, disse Valcinei.
Nesta segunda-feira, foram entregues 355 títulos definitivos de imóveis a moradores de bairros da capital e reassentadas mais 22 famílias da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As ações integram o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Governo do Estado.
Títulos definitivos
O Governo do Amazonas está concedendo títulos definitivos de propriedade em várias áreas da capital, incluindo Lírio do Vale, Alvorada, Redenção, Campos Sales – Tarumã, Zumbi dos Palmares, Ouro Verde – Coroado e Monte das Oliveiras.
Esses títulos garantem a propriedade legal dos imóveis, permitem aos proprietários obter crédito para construção, reforma e ampliação, e oferecem benefícios como herança legal e valorização dos imóveis.
A entrega dos títulos faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amazonas, visando acelerar a regularização fundiária na região, com a meta de emitir cerca de 1,6 mil títulos definitivos até dezembro na capital e mais de 280 no interior, em Parintins.
O secretário de Cidades e Territórios, João Braga, afirmou que agora os moradores têm a garantia de que suas casas e terras são legalmente reconhecidas como suas.
“Hoje esses moradores passam a ser proprietários de sua casa e de seu terreno. Com isso, podem buscar financiamento para melhorar sua habitação. Elas não tinham mais esperança de receber o título definitivo, mas por determinação do Governador, hoje a gente tem mais um evento aqui para entrega de título definitivo”, destacou.
