Com R$ 900 milhões garantidos para o “Minha Casa, Minha Vida”, a entrega de quase 200 casas reformadas e 5.000 lotes já regularizados, a atual gestão do prefeito David Almeida está escrevendo novos e históricos capítulos sobre a realidade habitacional e de moradia digna de milhares de famílias em Manaus.
“Nos próximos quatro anos, serão 4.700 moradias por ano. Já iniciamos a construção de sete conjuntos habitacionais. No mês de maio, a gente entrega as primeiras 576 moradias e, até o mês de julho, vamos entregar os primeiros lotes do primeiro bairro planejado de Manaus. Nós queremos tirar as pessoas das áreas de risco, as pessoas vão morar próximo às encostas e igarapés pela necessidade, reflexo da falta de políticas públicas dos últimos 30, 40 anos, mas, agora, o poder público está atento a isso”, afirmou o prefeito David Almeida nesta segunda-feira, 10/2, durante a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O déficit habitacional na capital reflete o acúmulo de anos de ausência de políticas habitacionais eficazes para garantir moradia digna à população manauara. Em 2023, para enfrentar a situação, a Prefeitura de Manaus criou a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), estruturada para promover ações concretas de regularização fundiária, a reforma e construção de habitações e um leque de outras ações com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e outras problemáticas correlacionadas.
O Sistema Municipal de Habitação (Simhab), em 2024, recebeu mais de 140 mil cadastros. No dia 11 de novembro de 2024, a gestão anunciou as primeiras 576 famílias beneficiadas por meio do programa do governo federal que retorna a Manaus. A ação visa entregar o primeiro, de sete condomínios, que está sendo construído no Parque das Tribos, maior bairro de indígenas não aldeados do mundo, localizado na zona Oeste da capital. As moradias serão entregues para famílias cadastradas no banco de dados municipal e selecionadas pela Caixa Econômica Federal, conforme os parâmetros definidos pela instituição. Os recursos para essa ação habitacional estão divididos entre a Prefeitura de Manaus e o governo federal, totalizando R$ 900 milhões.
Outra linha de ação do programa é a reforma de casas, de acordo com as necessidades dos imóveis. Foram aprovados 4.680 unidades, sendo 3.680 que se enquadram na Faixa 1 do programa ”Minha Casa, Minha Vida”, com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640), e 1.036 moradias para as pessoas que moram em áreas de risco, dentro do programa de calamidades da Defesa Civil Nacional.
A Prefeitura de Manaus trabalha ainda na construção de um bairro planejado, o Dorothéa Braga, na área do antigo Monte Horebe. Serão mais de 3.000 lotes de terras. Atualmente, o projeto se encontra na fase de estudos topográficos.
Em 2024, foram entregues 200 imóveis reformados pelo programa “Casa Manauara”, beneficiando com a reforma completa de lares para famílias dos bairros Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara, Zumbi dos Palmares e Rio Piorini. Em 2025, o programa terá uma significativa expansão, para atender até 20 reformas por mês. Essa estratégia visa garantir que a meta anual seja cumprida e que mais famílias sejam beneficiadas em menos tempo.
A gestão atual ainda lançou o “Manaus Legal” – um dos maiores programas de regularização fundiária do Norte -, para regularizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, assegurando o direito à propriedade e promovendo segurança jurídica para os moradores. Mais de 5.000 lotes já foram regularizados e a meta para os próximos quatro anos é atingir mais de 15 mil títulos de imóveis.
Planejamento urbano
Mudar o tecido urbano, requalificar, revitalizar, reordenar e ampliar o acesso a áreas públicas de qualidade são algumas das missões realizadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo papel fundamental na transformação de Manaus, principalmente de sua área central. A prefeitura, via Implurb, tem devolvido a dignidade e a funcionalidade ao centro da capital, promovendo urbanismo de qualidade, acessibilidade e a valorização da cultura local.
Foi na reabilitação do centro histórico que a atual gestão deu início à transformação da capital, abrindo olhares para o rio Negro, trazendo a cidade para visitar seu lugar de origem, com as obras do programa “Nosso Centro”, iniciativa lançada em 2021. Na região foram construídas e entregues cinco intervenções: mirante Lúcia Almeida, Casarão Thiago de Mello, largo de São Vicente, píer turístico Manaus 355 e o skyglass do mirante. Com uma série de 37 intervenções desenhadas para quatro etapas, o programa “Nosso Centro” é desenvolvido pelo Implurb. A autarquia já trabalha na segunda etapa do programa, com projetos públicos, privados e público-privados.
Os investimentos também chegaram a outras áreas da cidade. Nas zonas Norte e Leste, o parque Gigantes da Floresta recebeu mais de 2,5 milhões de visitantes. Lúdico, mágico, encantador e com cenário de brincadeiras, além de acessível a todos os públicos e faixas etárias, o Gigantes da Floresta soma mais de 1.290 esculturas e elementos cênicos.
Com os projetos urbanos, a prefeitura mais do que dobrou as áreas públicas de qualidade na cidade. Um exemplo é o parque linear Amazonino Mendes, conectado à água, estando no entorno da área do Promindu, que hoje oferece diversas funções, além do lazer, contando com um habitacional para 180 unidades (ainda em construção) e um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), já inaugurado.
Para o quadriênio 2025-2028, estão previstos, ainda, o parque Encontro das Águas Rosa Almeida, obra de Oscar Niemeyer; construção do Aquário de Peixes Amazônicos e o 2º parque Gigantes da Floresta.
Licenciamentos
Nos últimos quatro anos, mais de 4,7 milhões de metros quadrados foram licenciados com novos alvarás de construção, do período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. A autarquia expediu ainda 3.577 certidões de alvará de construção, fomentando a cadeia da construção civil. Ainda falando de licenciamento, no acumulado, no mesmo período, foram regularizados mais de 3,7 milhões de metros quadrados de área com Habite-se, com a emissão de respectivas 2.819 certidões. Mais alvarás de construção significam mais obras regularizadas. Em relação aos números de alvarás, de acordo com os parâmetros da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), a prefeitura impactou na geração de mais de 35 mil empregos diretos e indiretos no construbusiness em Manaus, desde obras, serviços e até fornecimento de materiais e insumos.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Arquivo / Semcom
