O Governo do Estado, por intermédio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade de Projetos Especiais (UGPE), realizou durante essa semana, uma força-tarefa no atendimento aos moradores do Igarapé do 40, que serão reassentados pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).
A primeira etapa da força-tarefa iniciou na segunda-feira (03/08). Nesse primeiro momento, foi feita a coleta das documentações necessárias junto aos moradores para a formalização dos processos de desapropriação. A segunda etapa, que inicia na próxima semana, contemplará a abertura pela Suhab dos processos de desapropriação, seguindo todos os trâmites previstos até o reassentamento dessas famílias.
Intervenção no Igarapé do 40 – A intervenção do programa, no Igarapé do 40, compreenderá um trecho entre as avenidas Silves e Maués, nos bairros Japiim e Cachoeirinha, respectivamente. No local, será construída uma via interligando o Distrito Industrial à área central da cidade pela Manaus Moderna. Seis mil pessoas serão reassentadas.
O projeto contempla paisagismo, criação de áreas de práticas de esporte, praças, academia ao ar livre, quadras multiuso e a revitalização de campo de futebol. A obra já está licitada e o investimento é de R$ 70 milhões, sendo que 70% dos recursos é oriundo de operações financeiras.
Atuação conjunta das secretarias – Considerada prioridade pelo Governo do Estado, desde 2019, está sendo realizada força-tarefa para que os processos de desapropriação dos moradores das áreas de intervenção do Prosamim tenham celeridade e consequentemente, favoreça o início das obras.
A força-tarefa atua com equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE); Secretaria de Estado de Habitação (Suhab); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
A assistente social, Marisa Lopes, afirma que a força-tarefa cumpriu sua meta. “Tínhamos a meta de reunir a documentação de mais de 150 famílias e cumprimos a missão, uma ação orquestrada entre nove assistentes sociais da Suhab e da UGPE”, destacou.
A diretora-presidente da Suhab, Viviane Dutra, ressalta que o processo administrativo para a desapropriação das famílias nasce a partir da coleta dessa documentação e quando se consegue fazer uma ação em parceria com outra secretaria, utilizando a estrutura dos escritórios locais e atuando mais próximo da área de intervenção de onde as pessoas serão reassentadas, favorece para o morador o acesso ao programa.
“A Superintendência de Habitação atuando em conjunto com a UGPE tem uma abertura maior e uma celeridade maior na formalização dos processos e isso é a porta de entrada para que a desapropriação se efetive no sentido de avaliar o imóvel na área de origem, fazer a análise jurídica da documentação, definir a solução de moradia e partir para o pagamento e a mudança dessas famílias das áreas de risco”, frisou a diretora-presidente.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirma que desde o primeiro dia que tomou posse, o governador Wilson Lima determinou que todas as obras do Prosamim fossem retomadas e que não mediria esforços no intuito de dar celeridade e prosseguir com o andamento de todas as ações do programa. “O governador Wilson Lima é consciente do poder transformador trazido pelas obras do Prosamim, seja do ponto de vista da infraestrutura, com as melhorias trazidas pelas obras nas áreas do entorno de onde elas ocorrem, assim como, a mudança trazida na vida das pessoas que têm a oportunidade de ter uma moradia mais digna”, concluiu.
