Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Governo do Amazonas sanciona 10 novas leis da Assembleia Legislativa
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Governo do Amazonas sanciona 10 novas leis da Assembleia Legislativa
ALEAMGestão Estadual

Governo do Amazonas sanciona 10 novas leis da Assembleia Legislativa

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionadas pelo Governo do Amazonas. Entre elas, a legislação sobre combate aos crimes contra a mulher, na internet e a que institui o Largo São Sebastião, como patrimônio histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas.

A Lei nº 6.791, de 21 de março de 2024, institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet. Ela é oriunda do Projeto de Lei nº 781/2023, proposta pelo deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante). Desta forma, o dia estadual passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, sendo comemorado anualmente todo dia 7 de fevereiro.

“A escolha do dia 7 de fevereiro é por conta da data do Safer Internet Day, data internacional que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade civil para criar um ambiente virtual mais responsável e seguro. Diante disso, o Dia da Internet Segura, como define a tradução da mobilização, aborda questões on-line emergentes, desde o cyberbullying até as redes sociais e à identidade digital”, explicou o deputado autor.

A Lei nº 6.798, de 22 de março de 2024, declara o Largo São Sebastião como patrimônio histórico e Cultural de Natureza Material do Amazonas. A nova legislação é originária do Projeto de Lei nº 995 /2023 do presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB). A intenção da iniciativa, de acordo com Cidade, foi destacar a importância cultural do Largo para o Amazonas. Segundo recorda o parlamentar, o Largo São Sebastião tornou-se o epicentro da vida social e cultural de Manaus durante o auge do ciclo da borracha e isto perdura até os dias atuais.

“O teatro é palco de apresentações de ópera, música clássica e balé, atraindo artistas e intelectuais de todo o mundo. A área ao redor do Largo floresceu com cafés, lojas e hotéis luxuosos, tornando-se um ponto de encontro à sociedade amazonense. Então, a proteção e preservação desse espaço icônico são essenciais para garantir que sua história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras”, afirmou o presidente.

 

  

Tags:ALEAMGoverno do AmazonasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Justiça afasta a legitimidade de emissora de televisão por danos causados a consumidor por empresa anunciante
Próximo artigo “Esse apoio vai beneficiar as famílias em vulnerabilidade social”, diz representante de instituição beneficiada com doação de pescado

Mais notícias desta categoria

Análise da água: nova ferramenta para detectar metais pesados

4 horas atrás

Pró-Saeb: 36 mil alunos participam do simulado

6 horas atrás

Mudas de cacau: Idam distribui 9,6 mil em Lábrea

7 horas atrás

FVS-RCP: Fortalecendo a Gestão da Vigilância Sanitária

9 horas atrás

#SouManaus: David Almeida destaca festival cultural 2025

20 horas atrás

Redução de 29% em mortes no trânsito em Manaus

1 dia atrás

Inscrições Afeam para Palestras na Feira de Negócios

1 dia atrás

Vestibular – Recorde de inscrições da UEA em 2025

1 dia atrás

Casa de Passagem: Avanços nas Obras do Governo do Amazonas

1 dia atrás

Cetam abre inscrições para novos cursos gratuitos

2 dias atrás

Visa Manaus apreende alimentos irregulares no centro

5 dias atrás

Prefeitura capacita vendedores informais em Manaus

5 dias atrás
Desnutrição infantil: SES-AM impulsiona NutriSUS
Ambulatório do Egresso – Melhorando o Atendimento
Dengue no Amazonas: redução de 43,2% nos casos
Balizadores garantem segurança no Passeio do Mindu
Atendimento tributário: crescimento de 122% em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?