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Com o resultado preliminar, tem início o prazo de três dias úteis para interposição de recursos
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e economia criativa, publicou, nesta quinta-feira (23/11), a lista com a relação preliminar dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Para conferir a lista dos contemplados, basta acessar o Portal da Cultura e entrar no hotsite da Lei Paulo Gustavo (www.cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo).
A lista com o resultado preliminar de cada edital está em sua área específica. Para acessar, clique no botão do edital, entre no link “Acessar Documentos Individuais” e clique no título “Ata da Comissão de Seleção de Projetos”, onde consta a relação dos selecionados, suplentes, demais classificados e eventuais desclassificados, com a devida motivação.
Diante da publicação do resultado preliminar, está aberto o prazo de três dias úteis para a fase recursal. Os recursos para esta fase serão realizados exclusivamente de forma online no site www.cultura.am.gov.br, em espaço próprio, em um prazo de três dias úteis, a contar da publicação da lista a que se refere o item anterior, não cabendo nesta fase a apresentação de documentos não enviados no ato da inscrição do projeto.
Para entrar com recurso, entre no site da Lei Paulo Gustavo, acesse o sistema de editais, clique em “Acesse Aqui Seus Projetos”. Ná “Área do Artista”, clique em “Acompanhamento” e verifique o status da sua inscrição. A data limite para a interposição de recursos é segunda-feira (27/11), às 14h.
Em seguida, na página de visualização do projeto, clique no botão laranja para entrar com seu recurso. Após submetido o recurso, acompanhe o andamento pela página de inscrição do projeto.
Sobre a LPG
A Lei Paulo Gustavo é fruto da articulação de artistas, parlamentares e gestores de cultura, em resposta à pandemia da Covid-19, e vai destinar recursos para ações emergenciais à cultura. Os investimentos a serem alocados no setor têm como principal objetivo a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.
A elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, no Amazonas, foi resultado de um processo colaborativo e participativo. Ao todo, foram realizadas mais de 20 reuniões setoriais com a classe artística, nas quais o Conselho de Cultura desempenhou um papel fundamental como mediador, em conjunto com o Governo. A classe artística demonstrou grande envolvimento e contribuição para o sucesso desta etapa.
O total de recursos destinados ao Amazonas é de R$ 51.714.200,41. A administração desses recursos ficará a cargo do Governo do Amazonas. Parte significativa dos recursos será direcionada para o interior, visando fortalecer a cultura em todas as regiões. Além disso, uma parcela específica será destinada ao fomento do setor audiovisual.
