Serviços públicos essenciais, incluindo atendimentos de saúde e segurança, funcionarão em regime de plantão nos dias 20 e 21 de novembro.
O Governo do Amazonas manterá o funcionamento dos serviços essenciais nas repartições públicas estaduais durante o feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20/11), e no ponto facultativo de sexta-feira (21/11), conforme decreto que visa contenção de gastos na máquina administrativa. Atendimentos de urgência e emergência e unidades de plantão seguirão em atividade nas diversas secretarias e fundações.
atendimento social e programas
A Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) manterá o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no Parque 10, e a Casa abrigo em regime de 24h. Os Pontos de Atendimento ao Cidadão (PACs) informarão funcionamento até quarta-feira (19/11) e retornarão na segunda-feira (24/11).
A Secretaria de Estado da assistência social (SEAS) informou que as cozinhas e restaurantes populares do programa Prato Cheio não funcionarão na quinta-feira (20/11). No ponto facultativo de sexta-feira (21/11) os estabelecimentos estarão em funcionamento; no sábado (22/11) operarão apenas as cozinhas. Os sete centros de convivência ficarão fechados nos dias 20 e 21, com retorno das atividades em 24/11.
Segurança pública
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de polícia (DIPs) e delegacias especializadas — incluindo Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM, zona centro-sul), Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai) — funcionarão em plantão 24h.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) atenderão registros de ocorrência de suas áreas; ocorrências também poderão ser registradas na delegacia Virtual (delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/). Os demais DIPs e delegacias retomarão atendimento normal na segunda-feira (24/11), das 8h às 17h.
A polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá policiamento ostensivo regular na capital. Em emergências, a população deve ligar para 190 ou 181. O Corpo de Bombeiros atenderá pelo número 193.
saúde e fundações
A Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) informou que as 25 unidades de urgência e emergência funcionarão em regime de plantão 24 horas durante o feriado (20/11), no ponto facultativo (21/11) e no fim de semana. Estarão em atividade três prontos-socorros adultos e três infantis, nove Serviços de pronto atendimento (SPAs) distribuídos na capital e as UPAs Campo Sales (Tarumã) e José Rodrigues (Cidade Nova).
O atendimento a grávidas seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado. O serviço de emergência do centro de saúde Mental do Amazonas (Cesmam) funcionará 24 horas.
Todos os 61 municípios disporão de hospitais em plantão 24 horas. A SES-AM também disponibiliza logística de UTI aérea e frota terrestre de ambulâncias para transferências e atendimento, seguindo protocolo de classificação de risco para priorização.
Nas fundações de saúde, os hospitais atenderão apenas casos de emergência e internação em plantão 24 horas. A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) fará coleta de sangue na quinta, das 7h às 18h; serviços ambulatoriais e exames retornam em 24/11. A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) manterá urgência e emergência; ambulatorial e exames laboratoriais voltam na segunda.
Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) radioterapia, quimioterapia e consultas agendadas ocorrerão normalmente; o laboratório atenderá nos dias 20 e 21/11, das 7h às 13h. O setor de urgência e emergência da FCecon funcionará 24 horas; demais serviços ambulatoriais retornam em 24/11.
O Cepcolu, Ambulatório da Dor e Laboratório de Análises Clínicas atenderão pacientes previamente agendados apenas na sexta-feira (21/11), das 7h às 18h. A Fundação Hospital Francisca Mendes (FHFM) manterá procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência e cirurgias programadas; ambulatorial volta em 24/11. Nas fundações Adriano Jorge (Fhaj) e Alfredo da Matta (Fhuam) as cirurgias eletivas ocorrerão conforme agendamento prévio; atendimentos ambulatoriais retornam na segunda-feira.
Atendimento ambulatorial e serviços administrativos
As unidades que realizam consultas agendadas — como CAICs, CAIMIs e policlínicas — terão as agendas bloqueadas em fins de semana, feriados e pontos facultativos e retornarão às atividades em 24/11. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) não terá atendimento entre 20 e 23 de novembro; os serviços retornam em 24/11. Treinamentos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ocorrerão normalmente.
educação e cultura
Em razão do decreto, não haverá aula nem expediente administrativo nas escolas da REDE estadual; retorno em 24/11.
Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e economia criativa terão horários diferenciados no feriado e no ponto facultativo. O Teatro Amazonas ficará aberto para visitação das 9h às 13h na quinta e das 9h às 17h na sexta. O museu do Seringal permanecerá fechado na quinta e reabrirá na sexta, das 9h às 15h. A Galeria do Largo funcionará das 15h às 20h nos dois dias, com entrada gratuita. Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Palácio Rio Negro, Palácio da justiça, Palacete Provincial e a Biblioteca Pública do Amazonas permanecerão fechados em parte do período, retornando às atividades na data indicada.
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