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Programa UNIÃO com Municípios prevê repasse de cerca de R$ 34 milhões a nove cidades amazonenses consideradas prioritárias já no próximo ano
O Governo do Amazonas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveram nesta quarta-feira (18/10) a primeira reunião de alinhamento em torno do NOVO programa federal UNIÃO com Municípios, que terá investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios de todo o país no controle de incêndios florestais e do desmatamento.
A reunião, na sede do Governo, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, foi conduzida pelo vice-governador Tadeu de Souza, que representou o governador Wilson Lima, na presença de prefeitos e secretários de Meio Ambiente das nove cidades do interior do estado inicialmente contempladas. A estimativa é de que o Amazonas poderá receber, a partir de 2024, até R$ 34 milhões na primeira das três etapas do programa.
Anunciado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o UNIÃO com Municípios terá como condição para a transferência de repasses a redução das taxas de queimadas e desmatamento, com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os recursos federais deverão ser investidos em ações de regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
“É um programa instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, em que quase 70 municípios foram qualificados como prioritários e, dentro desse total, nove estão no Amazonas. Nos próximos três anos, há a previsão de repasse de recursos da ordem de R$ 600 milhões. Nesse primeiro momento, 2023 e 2024, serão disponibilizados em torno de R$ 34 milhões aos nove municípios”, explicou o vice-governador.
Considerados prioritários no combate aos incêndios florestais e desmatamento, os municípios amazonenses incluídos na listagem inicial do MMA foram: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e NOVO Aripuanã. Completam a lista outros 60 municípios localizados nos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
De acordo com Tadeu de Souza, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) atuará junto aos municípios selecionados pelo programa para assegurar a redução dos indicadores. Segundo levantamento do MMA, entre janeiro e agosto deste ano, o Amazonas apresentou 64% de queda do desmatamento. Somente em agosto, o percentual foi ainda maior, chegando a 72% de redução no desmate.
“A Secretaria de Meio Ambiente irá apoiar os municípios para eles terem a facilidade de ter esse recurso em mãos. De forma articulada e planejada, há previsão dos próximos quatro anos de haver recurso federal para fazer monitoramento de estiagem e de queimadas. Isso é importante para termos um esforço nacional de redução de desmatamento e, enfim, potencializar a monetização dos créditos de carbono”, declarou o vice-governador.
Próximos passos
Durante a reunião, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima, explicou as diretrizes do UNIÃO com Municípios e apresentou o cronograma preliminar de implantação. Segundo ele, o investimento total nos municípios do Amazonas poderá alcançar a marca de R$ 150 milhões nos próximos quatro anos.
“Em 2025, se a gente continuar reduzindo o desmatamento, isso PODE aumentar para até R$ 50 milhões. Em 2026, PODE chegar a R$ 60 ou R$ 70 milhões. Ou seja, no total PODE chegar a R$ 150 milhões investidos nos municípios do Amazonas em três anos. É um recurso que vem ajudar nessa agenda da regularização ambiental fundiária, que é base para que a produção agropecuária da região se legalize”, afirmou o secretário.
O programa está integrado à 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm). A partir da publicação da portaria federal com o detalhamento dos critérios e forma de adesão, prevista para o fim deste mês, a próxima etapa será realizar uma oficina técnica para adequar as metodologias à realidade de cada localidade.
“Hoje foi uma excelente primeira reunião. Todos os presentes aqui, prefeitos e secretários de Meio Ambiente estão dispostos, interessados. Agora, nós vamos marcar uma oficina com os secretários de Meio Ambiente ainda em novembro para, até o final do ano, a gente começar a alavancar a execução desse programa”, disse o secretário extraordinário do MMA.
Diálogo
Um dos presentes aos debates, o prefeito de NOVO Aripuanã, Jocione Souza, assegurou a adesão do município ao programa federal. Para o gestor, o diálogo viabilizado pelo Governo do Amazonas junto ao Governo Federal é fundamental para que a população do interior participe ativamente da construção de políticas públicas em sintonia com suas reais necessidades.
“Somos um estado continental que temos olhares do mundo inteiro sobre a floresta amazônica, os nossos rios, a nossa natureza de um modo geral. Mas aqui há povo. A população precisa viver e não quer a floresta desmatada. E nada melhor que o bom debate, a boa iniciativa do Governo Federal, a aliança do Governo do Estado, mas acima de tudo, convidar os municípios, nós, prefeitos, que estamos na ponta”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes na reunião o diretor de ordenamento territorial do MMA, Marcelo Trevisan; o secretário estadual de Governo, Sérgio Litaiff; a secretária executiva adjunta da SEMA, Fabrícia Moreira; os prefeitos de Lábrea, Gean Barros, e de Tapauá, Gamaliel Andrade; e representantes das prefeituras de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Maués e Manicoré.
