Vice-governador Tadeu de Souza participou do encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia” no Palácio da justiça, em Manaus, reforçando parceria com o Judiciário para ações de regularização fundiária.
O vice-governador Tadeu de Souza participou, na sexta-feira (20/03), da solenidade de encerramento da semana Solo Seguro Amazônia, promovida pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ-AM), no Palácio da justiça, no Centro de Manaus. No evento, ele destacou a parceria entre o Governo do Amazonas e o Poder Judiciário para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária em todo o estado.
Avanços e exemplos
O vice-governador afirmou que os avanços nas políticas de regularização fundiária garantem segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades a famílias amazonenses. Como exemplo, citou a entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) feita pelo governador Wilson Lima, no início do mês, após 140 anos da fundação do município.
“Estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário caminham juntos nessa direção, o resultado é esse que estamos vendo hoje: famílias que antes viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica plena”, declarou o vice-governador.
Entrega de títulos
Durante a cerimônia, Tadeu de Souza e o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, fizeram a entrega simbólica de títulos definitivos a beneficiários da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Na semana Solo Seguro Amazônia, a parceria entre o Governo e o Judiciário viabilizou a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). Na capital, moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte, também começaram a receber os documentos, após mais de 20 anos de espera.
O evento contou com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Segundo o ministro, “nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra, proteger o meio ambiente e fortalecer a publicidade e a segurança jurídica de atos registrais. Todas essas iniciativas convergem para um objetivo comum de modernizar a governança fundiária e fortalecer a segurança jurídica no Brasil, no campo e nas cidades”.
Próximos passos
A Sect projeta, para 2026, atingir um recorde histórico de títulos entregues em todo o estado. Bairros como Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, estão entre as prioridades. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba estão entre os próximos a receber suas matrículas-mãe.
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