Written by Sema Amazonas
Ordenamento pesqueiro inclui regras e zoneamento de sete rios, com benefício direto para 580 famílias
Uma comitiva do Governo do Amazonas, liderada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), desembarcou em Barcelos (399 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (10/04), para a fase final de implementação do ordenamento pesqueiro do Rio Negro. A iniciativa vai resultar em sete novos acordos de pesca, com benefício para 290 comunidades e cerca de 580 famílias.
Além da SEMA, a comitiva inclui representantes da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), junto da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI). A equipe fica no município até o dia 21 de abril.
“Existem esforços desde a década de 90 para ordenar o Rio Negro, mas nenhum chegou, de fato, a ser implementado. Foi aí que, a partir de 2021, juntamos forças com as demais instituições do Estado e estamos agora, num momento histórico, consolidando a implementação de sete acordos de pesca nessa área”, disse o coordenador do Núcleo de Pesca da SEMA, Rogério Bessa.
Ao longo dos anos de 2021 e 2022, o Governo do Amazonas realizou ações de sensibilização, bem como a construção das regras de uso e zoneamento do Rio Negro. A etapa visa a elaboração participativa das normativas, a fim de contemplar diversos tipos de uso dos ambientes aquáticos, tanto pelas comunidades como por usuários sazonais.
“Depois desse processo, nós voltamos ao município para apresentar tudo o que foi construído. Também fizemos uma visita especialmente voltada para a garantia de salvaguardas socioambientais, visando resguardar o direito dos povos indígenas e tradicionais integrantes da área”, explicou Bessa.
Os sete novos acordos definem as regras e categorizam áreas para a pesca comercial, esportiva, ornamental, de manejo, além de áreas para preservação e pesca de subsistência nos rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri, Caurés, Preto e Negro. Agora, com as regras devidamente validadas pelos integrantes do acordo, o Estado fará a aprovação final das normativas.
Agenda
Nos dias 11, 12, e 13 de abril serão realizadas reuniões setoriais para alinhamento com os representantes das entidades de classe, e nos dias de 14 e 15 de abril serão realizadas as Assembleias Gerais para aprovação das normativas.
A etapa seguinte, de 18 a 20 de abril, incluirá a capacitação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV), que serão credenciados para atuarem como educadores ambientais, fortalecendo o ordenamento pesqueiro no local.
Paisagens Sustentáveis
Toda a atividade de ordenamento pesqueiro do Rio Negro tem sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Lascape – ASL). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
