Governo do Amazonas anuncia uma nova parceria com o Banco Mundial. Essa importante iniciativa visa atrelar financiamento a metas ambientais, permitindo ao estado condições únicas para promover ações sustentáveis. O mecanismo inovador irá oferecer juros menores a partir do cumprimento de ações relacionadas ao meio ambiente, além de um subsídio que será disponibilizado mediante a redução do desmatamento.
A atuação do Governo do Amazonas nessa parceria foi destacada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém. A presença do governador Wilson Lima enfatizou a importância da colaboração entre o estado e instituições internacionais como o Banco Mundial, um parceiro significativo nas operações de crédito que possibilitam investimentos em práticas sustentáveis.
“Poucos estados brasileiros têm a capacidade de realizar esses investimentos sem operações de crédito”, afirmou o governador durante o evento. O financiamento garantido por essa parceria é parte do projeto denominado ‘AM Pró-Sustentabilidade’, que visa não só fortalecer a estrutura fiscal do estado, mas também garantir ações efetivas em prol do meio ambiente.
Com um total de recursos superiores a US$ 592,5 milhões, essa operação representa uma das maiores iniciativas do Banco Mundial em estados da Amazônia. O programa é considerado inovador, pois alinha a governança ambiental com a responsabilidade fiscal. O gerente de Operações Ambientais para a América Latina do Banco Mundial, Erwin de Nys, ressaltou que esta operação é uma das primeiras a oferecer incentivos financeiros por meio da redução do desmatamento.
O financiamento oferece um componente de incentivo adicional que PODE liberar até US$ 7,5 milhões ao estado nos próximos dois anos, caso metas relacionadas à diminuição do desmatamento e emissão de gases sejam atingidas. Este subsídio, que é doado ao estado, não será incluído na dívida de empréstimos.
Para alcançar esses recursos, o Governo do Amazonas deve atingir uma meta de redução de 22,7% no desmatamento, utilizando como base os dados do biênio 2020–2022. Surpreendentemente, o estado alcançou uma redução de 39,9% no desmatamento durante o período de 2023 a 2025, o que equivale a 2.563 km². Essa conquista não só demonstra o comprometimento do governo em proteger o meio ambiente, mas também ressalta os benefícios de uma gestão que prioriza ações sustentáveis.
Na prática, essa parceria permitirá ao Governo do Amazonas substituir dívidas bancárias de maior custo por esse NOVO financiamento com condições mais vantajosas. Isso se traduz em uma folga fiscal significativa de aproximadamente US$ 300 milhões nos próximos cinco anos, recursos que poderão ser usados em investimentos públicos prioritários, incluindo despesas com folha de pagamento.
Para garantir esse financiamento, o Amazonas está comprometido em implementar iniciativas ambientais que abrangem três eixos fundamentais: Governança e Gestão Ambiental, Componente Econômico e Sociobioeconômico. O primeiro eixo já resultou em avanços, como o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração (PCCR) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Além disso, o estado investiu em projetos relacionados ao ICMS Ecológico e transferências voluntárias para municípios que cumprem critérios ambientais. Um plano que será destacado na COP30 é o Plano Estadual de Bioeconomia, que promete impulsionar ainda mais a economia local através de práticas sustentáveis e a exploração consciente dos recursos naturais da Amazônia.
Por fim, a iniciativa do Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Mundial, não é apenas um passo crucial para a sustentabilidade fiscal do estado, mas também um modelo que PODE inspirar outras regiões em busca de soluções criativas para enfrentar as mudanças climáticas e promover um desenvolvimento mais responsável.
