Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
Nacional

Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 22 de abril de 2025
4 Min Lidos
Compartilhar

22/04/2025 – 19:38  

Arquivo/Câmara dos Deputados

Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato. No documento, a defesa do parlamentar argumenta que houve cerceamento de defesa e do contraditório, por ter sido indeferida a oitiva de quatro testemunhas arroladas no processo. Braga também alega parcialidade do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), inclusive por ter feito juízo antecipado. Segundo o recurso, o próprio relator se envolveu em um episódio de agressão física na sede da Câmara, o que o impediria de atuar nesse caso.

Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado ao decoro parlmentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.

Braga afirma que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a  punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados. Segundo a defesa, pretensos excessos, falas mais incisivas e manifestações mais contundentes praticadas pelo parlamentar estão compreendidas no exercício de seu dever de crítica e de fiscalização dos negócios públicos.

A defesa de Glauber Braga diz que ele foi fustigado por perseguição e reiteradas ofensas, ameaças e agressões, agravadas nesse episódio por conta de ofensa à mãe do deputado, e pede que uma eventual punição seja analisada de forma flexível.

O deputado afirma ainda que é vítima de perseguição política dentro da Casa por ser um parlamentar combativo e por ter denunciado a falta de transparência no chamado orçamento secreto.

“Dos elementos que estão ali colocados, o relator que for designado pelo presidente da CCJ vai ter a oportunidade de avaliar um por um. O relator não tem que acolher todos os elementos, mas, acolhidos os elementos que são fundamentais, demonstrando que se trata de uma inconstitucionalidade e perseguição politica, ele pode reverter aquilo que foi a decisão injusta do Conselho”, disse Braga em entrevista coletiva.

“Um argumento que pesa para avaliação na CCJ é a proporcionalidade, e o que pode servir como um precedente perigoso se você faz com que um parlamentar tenha a sua voz calada pela maioria de ocasião”, defendeu.

Se a CCJ considerar improcedentes todos os pontos questionados por Braga, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética, que recomenda a cassação do parlamentar, será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. Por outro lado, caso algum dos pontos do recurso seja acolhido pela CCJ, a parte questionada do processo deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética.

Braga encerrou, na semana passada, uma greve de fome de nove dias contra a decisão do colegiado, após compromisso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de não colocar o processo em votação no Plenário no prazo de 60 dias após a deliberação do recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece que o prazo para deliberação do Plenário sobre os processos que concluírem pela perda do mandato não pode exceder 90 dias úteis.

Reportagem  – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?