Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Nacional

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

2 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

15/07/2025 – 18:00  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Nilto Tatto leu trecho do manifesto

Várias frentes parlamentares ligadas a temas socioambientais lançaram, nesta terça-feira (15), manifesto pelo adiamento da votação final do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21), prevista para esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Chamado de “PL da devastação” pelos ambientalistas, o texto também foi classificado de “inconstitucional, retrógrado e negacionista das mudanças climáticas”.

De acordo com o manifesto, o adiamento da votação é necessário para que se possa aprofundar o debate em prol da modernização, e não o desmonte do licenciamento ambiental, considerado o mais importante instrumento legal para mitigar riscos e garantir a sustentabilidade dos empreendimentos e atividades econômicas.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), leu outro trecho do manifesto. “Caso prevaleça a proposta que está posta, ao invés de aprovar o marco geral para o licenciamento ambiental, o Parlamento estará desmontando o arranjo institucional que hoje funciona no âmbito do Pacto Federativo e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), além de gerar um ambiente de insegurança jurídica e conflitos de toda a sorte. Um cenário que em nada contribui para os investimentos, para o crescimento econômico e para a superação das profundas desigualdades sociais que prevalecem no país”, disse.

Falando em nome da Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades Sociais, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) citou o trecho em que o manifesto aponta “golpe à democracia” devido à avaliação de que o projeto de lei rebaixa a participação da sociedade no processo de licenciamento, com retrocesso na transição imposta pela crise climática. Os parlamentares ainda afirmaram que a eventual aprovação do NOVO licenciamento fará com que o Legislativo se coloque à margem do Pacto dos Três Poderes pela Transição Ecológica, assinado no ano passado.

Um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) apontou riscos até mesmo para setores favoráveis ao projeto de lei, como é o caso do agronegócio. “Vamos tentar adiar esse projeto para o futuro. Acho que a frente do agro tem que entender que isso também é importante para o agro no mundo. Ninguém quer um agro poluído em todo esse desmonte ambiental”, afirmou.

O manifesto pelo adiamento do projeto de nova lei geral do licenciamento ambiental também tem o apoio de empresários, veículos de comunicação e meios artístico e cultural. Nos últimos dias, a comunidade científica e cerca de 350 organizações da sociedade civil também divulgaram manifestos contra o chamado “PL da devastação”.

Reportagem –  José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Próximo artigo RecuperaFone: Aparelho furtado em Manaus é recuperado no interior por meio do programa estadual

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros

4 horas atrás

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

6 horas atrás

Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos

6 horas atrás

Financiamento do Samu é tema de audiência nesta quarta-feira

6 horas atrás

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

7 horas atrás

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

7 horas atrás

Comissão debate o papel da polícia municipal no Sistema de Segurança Pública Brasileiro

8 horas atrás

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

8 horas atrás

Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

9 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

9 horas atrás

Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

9 horas atrás

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

10 horas atrás
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?