A terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), inicia na próxima quarta-feira (19), com a realização de Oficinas Técnicas no início da tarde e a abertura oficial do evento, às 17h30, no Auditório Belarmino Lins. As inscrições para o Fórum, que encerraram no dia 16, tiveram a confirmação de 520 participantes, entre vereadores, assessores e servidores das Câmaras Municipais.
A coordenadora do Feclam, Adriana Pimentel, explica que o diferencial desta edição é a realização de oficinas temáticas, que permitirão um intercâmbio de experiências e a busca de soluções para problemas a partir de conhecimentos práticos e teóricos. “O público-alvo dessas oficinas são os vereadores, para que possam debater os temas relacionados à atividade legislativa”, disse Pimentel, falando que o objetivo final é aprimorar os serviços prestados pelas Casas Legislativas municipais.
As oficinas acontecerão, simultaneamente, em salas de aula, Auditório Sônia Barreto e Auditório João Bosco, localizados na escola do Legislativo Senador José Lindoso. Acompanhe abaixo a programação da tarde da quarta-feira (19), primeiro dia de atividades do Feclam.
Oficinas – 13h30 às 15h
– CCJ e controle de Constitucionalidade
Robert Wagner Fonseca de Oliveira- Procurador Geral
– Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno
Eliane Ferreira – Diretora do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI)
– Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral
Prof. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
– Zona Franca de Manaus: Marco lógico dos benefícios regionais
Arthur de Freitas Lisboa – Coordenador Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Suframa.
Intervalo – 15h às 15h15
Oficinas – 15h15 às 17h
– Produção de Conteúdos pelo Celular
João Arthur Vieira e Arthur Charles – SECOM.
– Mesa redonda – Tema: violência Política de Gênero
Participação das deputadas: Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UNIÃO Brasil), Débora Menezes (PL), Dra. Mayara (Republicanos), Mayra Dias (Avante).
– Técnicas Legislativas
Rogério Oliveira – Diretoria de Apoio Legislativo da Aleam.
– Implantação das escolas Legislativas nas Câmaras
Jander Lasmar -Diretor da escola do Legislativo Senador José Lindoso – Aleam.
