Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Em Lábrea, portaria define regras sobre participação de crianças e adolescentes na Festa do Sol, que acontece neste final de semana
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Cidades > Em Lábrea, portaria define regras sobre participação de crianças e adolescentes na Festa do Sol, que acontece neste final de semana
Cidades

Em Lábrea, portaria define regras sobre participação de crianças e adolescentes na Festa do Sol, que acontece neste final de semana

3 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Festa do Sol

Fiscalização objetiva coibir consumo de bebidas alcoólicas e prevenir situações de violência ou risco a crianças e adolescentes.

 


 

A Comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus) divulgou portaria que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes nos eventos realizados no município durante a “Festa do Sol”, neste final de semana, de 26 a 28/08.

O texto normativo é assinado pelo juiz Michael Matos de Araújo e pelo promotor de justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada e foi disponibilizado no Diário da justiça Eletrônico de quinta-feira (25).

Segundo a portaria, a “Festa do Sol” realiza atividades que contam com a presença do público infantil, em horário compatível com todas as idades e é necessário fiscalizar a frequência de crianças e adolescentes nos eventos para coibir consumo de bebidas alcoólicas e de outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, em especial para prevenir situações de violência ou outra situação de risco.

Desta forma, fica proibida a entrada de menores de 7 anos nos lugares de comercialização de bebida alcoólica, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis. A a entrada de maiores de 7 anos e menores de 16 anos nestes locais é permitida, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis. Maiores de 16 e menores de 18 anos têm entrada permitida nos locais mencionados, desde que com documentos de identificação com foto.

Também fica proibida “a participação de menores de 18 anos em desfiles de moda, concursos de beleza, concurso de Rainha, Garoto e Garota do Sol, que inclua, em quaisquer de suas etapas, trajes de banho ou qualquer outro que implique desrespeito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, de modo a garantir a preservação da imagem e condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento”.

Outra proibição é em relação à entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos em estabelecimento que explore comercialmente jogos, bilhar, sinuca ou congêneres.

Além disso, os proprietários de bares, restaurantes, boates e congêneres, hotéis e pousadas, serão responsáveis pelo cumprimento das exigências estabelecidas pelo Juízo.

A portaria também determina que as crianças e adolescentes só podem participar de eventos organizados pelos órgãos envolvidos nas festividades, devidamente identificados, com crachás contendo nome, filiação, idade, pessoa responsável e telefone.

 

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3390&cdCaderno=1&nuSeqpagina=14

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

Tags:capaCidadesFiscalizaçãoLábreaManausViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior TJAM institui comitê interno para implementar política de atenção a pessoas em situação de rua
Próximo artigo Prefeitura de Manaus implanta 240 metros de ponte no bairro Praça 14 de Janeiro

Mais notícias desta categoria

Campanha ´Janeiro Branco´ alerta para a saúde mental

3 anos atrás

Mais dinheiro circulando em Manaus

3 anos atrás

Prefeitura debate 8 pautas na 10ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus

3 anos atrás

Sine Manaus oferta 466 vagas de emprego nesta quinta-feira, 27/10

3 anos atrás

Prefeitura de Manaus contempla nova rua do bairro Planalto com os serviços de recapeamento asfáltico

3 anos atrás

Prefeitura de Manaus trabalha na recuperação de via em solo natural no bairro Nova Vitória

3 anos atrás

Saúde faz testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C no Instituto da Mulher Dona Lindu

3 anos atrás

PC-AM solicita apoio para localizar duas pessoas que desapareceram em Manaus

3 anos atrás

Prefeitura intensifica obras de recapeamento asfáltico no bairro Cidade de Deus

3 anos atrás

Governo do Amazonas está investindo R$ 70,9 milhões na infraestrutura dos municípios do Alto Solimões

3 anos atrás

Prefeitura de Manaus leva asfalto à rua abandonada no bairro Monte Sião, zona Leste

3 anos atrás

Celular Seguro: novo sistema da SSP-AM vai facilitar a localização de aparelhos celulares em caso de roubo ou furto

3 anos atrás

CMS/Manaus e Semsa preparam 16ª Semana do Controle Social

Detran Amazonas firma parceria com Moto Honda para ações em prol da segurança no trânsito

Escola da zona Sul recebe projeto de Educação de Trânsito da Prefeitura de Manaus

Candidatos do concurso público do Corpo de Bombeiros iniciam Teste de Aptidão Física

Prefeitura realiza ação conjunta na zona Leste de Manaus

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?