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Lendo: Everton Assis vai compor Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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Câmara de VereadoresPolítica

Everton Assis vai compor Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 8 de fevereiro de 2023
1 Min Lidos
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‘Lutaremos para garantir o direito destas pessoas’, garantiu o parlamentar

Na manhã desta terça-feira (07/02), o vereador Everton Assis (União Brasil), foi escolhido para compor a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus.

“Ficamos felizes pela indicação para compor a comissão tão importante desta Casa, sabemos que a responsabilidade é grande. Lutaremos para garantir o direito destas pessoas”, disse o vereador.

É competência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência, acompanhamento e apoio das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência.

Ela ainda tem o objetivo de fazer cumprir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, que tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Tags:DenúnciasManausmanchete
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