Foto divulgação/IpaamA Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas apresentou, esta semana, o Estudo de Impacto Ambiental do novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Há 48 minutos
Por Agência Amazonas
O estudo, que mostra as compensações ambientais que serão feitas pelo Prosamin+, faz parte do processo de licenciamento da obra
Feita pelo setor ambiental da UGPE e o Consórcio Projetista do novo Prosamin+, a apresentação atende à condicionante 07 da Licença Prévia 004/2021, que autoriza os estudos de viabilidade das obras. O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, explica que as licenças ambientais foram solicitadas para todas as frentes de trabalho do novo Prosamin+.
O estudo cumpre uma das etapas do processo de licenciamento das obras de infraestrutura urbanística e saneamento que serão realizadas pelo programa em um trecho do Igarapé do Quarenta, compreendido entre a Comunidade da Sharp, na zona leste, e a Avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul da capital.
O gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Sérgio Martins, integrante do Conselho que analisa os pedidos de licença ambiental, afirmou que a apresentação do resultado do estudo de impacto ambiental permitiu uma visão ampla do projeto.
“Avaliação de Impacto Ambiental apresentado ao Ipaam mensura com detalhes quais as consequências ambientais em cada fase do programa e sugere as medidas mitigadoras eficientes para os possíveis efeitos colaterais das obras”, disse.
Na próxima semana, os técnicos do Ipaam farão uma visita técnica ‘in loco’ aos locais que passarão por intervenções do Prosamin+.
“A apresentação vai nos ajudar bastante na questão da análise e nas conclusões quanto ao deferimento da licença de instalação”, afirmou. Na avaliação dele, a questão social é o impacto mais positivo do novo Prosamin+. “É importante dizer que o programa vem para solucionar um problema de ocupação desordenada que aconteceu no passado e que, agora, o Governo do Estado vem fazer o reparo disso com respeito e dignidade a essas pessoas”, enfatizou.
Prosamin+ avança
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o programa vem avançando em suas etapas que antecedem as obras. “O Governo do Amazonas está com licitação internacional em curso para a maior frente de obra do programa, que fica na comunidade da Sharp. Além disso, as obras 2, 3 e 4 do Prosamin+, que já foram licitadas, aguardam ordem de serviço e, em breve, terão os trabalhos iniciados”.
