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BrasilMeio Ambiente

Estado e organizações indígenas discutem regras para ordenamento pesqueiro do Rio Negro – SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente

2 anos atrás
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5 Min Lidos
13/04/2023
16:29
Category: Notícias


Written by Sema Amazonas

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Reunião precede Assembleia Geral para aprovação de sete acordos de pesca, em BarcelosCompartilhe

Reunião precede Assembleia Geral para aprovação de sete acordos de pesca, em Barcelos

Instituições do Governo do Amazonas estiveram reunidas, nesta quinta-feira (13/04), junto a organizações indígenas do Rio Negro, em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). O objetivo do encontro é dar seguimento às reuniões setoriais para validação de sete acordos de pesca, que vão ordenar um trecho que vai da boca do Rio Branco até o limite com Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros da capital).

A comitiva do Estado é integrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa Estadual de turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI).

As reuniões setoriais tiveram início na quarta-feira (12/04). Como avanço importante destaca-se um acordo entre a Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos e os operadores de turismo locais, para que as atividades de pesca comercial e pesca esportiva coexistam nos mesmos espaços, conforme destaca o coordenador do Núcleo de Pesca da SEMA, Rogério Bessa.

“Esse é um avanço bastante expressivo, que nós entendemos ser uma ótima solução. Nesse arranjo de compartilhamento dos espaços, tanto os pescadores como os operadores de turismo devem cumprir regras simples: a pesca comercial não poderá pescar o tucunaré, da mesma forma que o operador não poderá servir o peixe para turistas, conservando essa espécie que é de extrema relevância para as atividades econômicas de Barcelos”, destacou.

Organizações indígenas

Na manhã desta quinta-feira (13/04), foi a vez das organizações indígenas participarem das reuniões setoriais. O encontro contou com a presença de representantes da Associação indígena de Barcelos (Asiba), Coordenação das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

“É preciso buscar o entendimento entre todos, senão [o ordenamento] não sai. O ordenamento tem muita importância, porque senão não tem uma regra, não tem acompanhamento e não tem UNIÃO entre as instituições, porque cada um assume sua responsabilidade e seu papel. Se você não tem isso, as espécies não vão se recuperar”, ressaltou o presidente da Foirn, Marivelton Barroso.

O gerente de desenvolvimento sustentável da FEI, Carlos Alexandre Marques de Oliveira, também participou do encontro junto à comitiva do Governo do Amazonas. Ele ressaltou a necessidade de salvaguardar os direitos dos povos originários nos acordos de pesca a serem implementados.

“Os acordos são instrumentos democráticos, porque é um pacto feito entre todos, comunidades, instituições e entre os parentes. Viemos observar as tratativas dos acordos, para que os direitos e interesses dos povos originários sejam respeitados, garantindo que os rios e lagos sejam conservados, com garantia de peixes para os indígenas e, também, para a economia do Município, com a pesca comercial e o turismo de pesca esportiva”, pontuou.

Paisagens Sustentáveis

Toda a atividade de ordenamento pesqueiro do Rio Negro tem sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Lascape – ASL). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.

O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.

FOTOS: Jamile Alves/SEMA

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Tags:BarcelosGoverno do AmazonasManausmeio ambienteSanta Isabel do Rio Negro
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