A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) entregou, nesta quarta-feira (11/11), os certificados de 30 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que participaram de uma formação sobre os direitos dos presidiários. Esta é a primeira vez que a Esudpam emite certificados a reeducandos. O projeto intitulado “Reviver: Promovendo Cidadania” foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoria Pública e a empresa Reviver, responsável pela cogestão do Compaj.
Ao longo do curso, que teve carga horária de 24 horas, os detentos receberam aulas sobre o trabalho da Defensoria, o andamento do processo judicial, direitos e deveres dos internos, além de orientações jurídicas. O curso foi ministrado por defensores públicos e servidores da Seap e da empresa Reviver. Com o projeto, os detentos tiveram a remição de dois dias da pena.
A entrega dos certificados aos detentos ocorreu no Compaj, com a presença do secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Vinícius Almeida; o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, o subdefensor geral, Thiago Rosas; o coordenador da Esudpam, defensor público Maurílio Casas Maia; e o coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP/DPE-AM), defensor Theo Eduardo Costa.
“Este é mais um passo do nosso projeto que previa a assistência jurídica a 2,5 mil presos por mês, como hoje a Defensoria Pública do Amazonas faz. Espero que esse curso possa trazer conhecimento para transformar a vida dos reeducandos e, assim, reafirmamos que a nossa instituição está à disposição de todo o sistema prisional do estado”, afirmou o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
Durante a cerimônia, os representantes da Defensoria Pública e da Seap afirmaram que pretendem expandir o projeto para atender mais detentos no Compaj e em todas as unidades do sistema prisional do Amazonas.
De acordo com Vinícius Almeida, os cursos contribuem para melhoria do comportamento dos internos no sistema prisional e colaboram no trabalho de reintegração deles à sociedade. O titular da Seap também ressaltou que a secretaria está sempre trabalhando em projetos para ajudar a transformar a vida dos detentos e pediu que eles passem a acreditar que podem, sim, mudar de vida.
“Nós estamos aqui para desenvolver, de todas as formas, projetos e programas para colaborar na reintegração de vocês à sociedade. Só peço que vocês acreditem na sua capacidade de mudar de vida”, afirmou o secretário.
Na solenidade, o coordenador da Escola Superior da Defensoria, Maurílio Casas Maia, ressaltou a possibilidade de os reeducandos difundirem o conhecimento do curso para outros detentos que ainda não foram alcançados pelo projeto Reviver. “Esse projeto não pode morrer. Ele traz informações e informação hoje é poder. Vai servir para uma vida melhor aos detentos”, destacou.
