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Portal Informe Digital > Blog > Governo do Amazonas > Entrega de título definitivo garante segurança jurídica e novas perspectivas para famílias no Amazonas
Governo do Amazonas

Entrega de título definitivo garante segurança jurídica e novas perspectivas para famílias no Amazonas

2 meses atrás
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3 Min Lidos

Entrega de títulos definitivos em 2025 transformou rotina de moradores e ampliou segurança jurídica no Amazonas.

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou títulos definitivos ao longo de 2025 na capital e no interior do Amazonas, beneficiando centenas de famílias. A ação ocorreu por meio do programa Amazonas Meu Lar e incluiu a Comunidade Mundo NOVO, no bairro Cidade Nova, onde dona Antônia Coutinho recebeu o documento após mais de duas décadas de espera. Segundo relatos das moradoras, a formalização permitiu planejar reformas e atrair investimentos para os imóveis.

Entrega e impacto local

Na Comunidade Mundo NOVO, 600 pessoas receberam títulos definitivos de propriedade. Dona Antônia relatou que, antes do documento, a falta de registro afastava investimentos e desvalorizava o imóvel. ‘Com o título nas mãos, passei a pensar em melhorar a minha casa. Quando a gente tem o documento, a casa já fica mais valorizada’, disse ela, que afirmou ter esperado 25 anos pelo documento.

A titularização, conforme a Sect, trouxe à residente a possibilidade de investir no imóvel e a sensação de estabilidade para a família. ‘O título definitivo mudou o meu 2025, porque agora eu durmo tranquila, sabendo que a terra é minha. Vou entrar em 2026 contando vitória’, afirmou a moradora.

Procedimento e alcance do programa

De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a atuação vai além da entrega do documento. ‘Essa é a determinação do governador Wilson Lima: garantir segurança jurídica, ampliar oportunidades de investimento e fortalecer a autonomia econômica também das famílias de produtores’, afirmou. Ela explicou que o trabalho envolve deslocamento de equipe, vistoria, georreferenciamento, entrevistas, visitas e outras etapas técnicas.

O programa Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 20 mil famílias com regularização fundiária no Estado desde 2019, segundo dados da Secretaria. A regularização também contribui para o planejamento urbano e para o mapeamento das áreas ocupadas, permitindo uma gestão municipal mais eficiente e apoio a políticas públicas.

A entrega dos títulos foi acompanhada por equipes técnicas e teve retorno direto das famílias, que manifestaram gratidão ao receber documentação que, na prática, garante direitos e novas possibilidades de investimento.

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