O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais apresentou Indicação (405) ao Poder Público para a resolução de problemas em bairros e comunidades da capital amazonense. A indicação parlamentar é um instrumento aprovado pelo plenário que sugere à Prefeitura de Manaus, para que se tome providências que são de sua responsabilidade.
Em relação a requerimentos, Jander registra um total de 494. O Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelos vereadores para exigir informações ou providências do Poder Executivo como serviço de tapa-buracos ou limpeza pública de ruas e bairros. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site da CMM.
Entre esses instrumentos legislativos, estão os resultados promissores na vida da população que viu chegar o asfalto, saneamento, e mais esperança de dias melhores onde vivem. “Nosso cartão de visita é o trabalho. Onde fomos e levantamos as necessidades, buscamos resolver os problemas de infraestrutura, da falta d’água, da acessibilidade. E esse é só o começo. Temos mais um ano iniciando com muito trabalho pela frente”, destacou Jander Lobato.
Nesse período, o vereador também foi expressivo nos projetos de lei que tiveram avanços nas comissões da Casa Legislativa. Entre eles, está a proposta sobre a isenção do pagamento da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis pertencentes, ou de residentes, de pessoas com deficiência, foi deliberada, no segundo semestre de 2022, na Casa, e encaminhado para a Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR).
Outra proposta de projeto de lei apresentada foi a que isenta da taxa do serviço de estacionamento rotativo pago Zona Azul para jornalistas, no exercício da profissão, e de veículos leves, devidamente identificados, em atividade de carga e descarga rápida, foi deliberada, no dia 18 de abril de 2022. Ela seguiu para a CCJR.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Patrícia Marques
