A tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ecoou nesta terça-feira, 10, o clamor dos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM), do Corpo dos Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e do 190 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM). Em Cessão de Tempo concedido pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), o representante da Comissão de Aprovados nos concursos da segurança pública do Estado, Thiago Dolzane, cobrou a imediata nomeação dos aptos no certame por parte do Executivo estadual, que vai ao encontro de combater a alarmante baixa de efetivo das corporações, que vem sendo exposta diante da crise de insegurança, seca e queimadas no Amazonas.
Durante seu pronunciamento, Dolzane criticou a omissão do Governo em priorizar a nomeação e convocação dos aprovados, que somam 6.921 aprovados para provimento de cargos na PC, PM e Bombeiros, além de 300 administrativos para o serviço 190 da SSP-AM.
“Nenhum incêndio começa grande, sempre começa com uma faísca e logo vai ganhando grandes proporções e a omissão do Governo em não convocar os aprovados é como ignorar uma faísca inicial. Estive aqui nessa mesma tribuna há cinco meses alertando a todos sobre a gravidade da situação que enfrentávamos na segurança pública, à beira do colapso devido o déficit de efetivo nas corporações. E de lá para cá, muita coisa mudou para pior, o Amazonas figura hoje como o terceiro estado mais violento, recorde de queimadas, deslizamento de terras e outras catástrofes, tudo isso somado à falta de 11 mil agentes de segurança pública”, frisou o representante.
Demora
Diante do plenário, Dolzane exibiu uma tabela comparativa dos concursos realizados em outros estados e o intervalo de tempo de suas respectivas homologações e convocações. Em unidades federativas como São Paulo, Paraná e Pará, por exemplo, os aprovados esperaram de 4 a 21 dias para serem convocados, enquanto que em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Acre, os aprovados dos Bombeiros aguardaram de um a dois meses até o chamamento.
Em comparação com o Amazonas, os aprovados da PM já aguardam há 161 dias (quase três meses), enquanto que os bombeiros já esperam há 270 dias, o que para Thiago, reflete a falta de vontade do Governo em melhorar os números da segurança no Estado. “A simples publicação dos editais pressupõe que o governador estudou os possíveis impactos financeiros. Planejamento orçamentário começa antes mesmo da divulgação dos editais, portanto, a convocação dos aprovados deveria ter ocorrido imediatamente após a homologação dos concursos, já que esses guerreiros aqui demonstraram bravamente sua aptidão para ocupar seus cargos”, pontuou.
Profissionais doentes
A lacuna de profissionais de segurança pública citada por Dolzane, segundo ele, tem afetado a saúde dos trabalhadores que estão na ativa, além de comprometer a oferta do bom serviço devido à sobrecarga de trabalho.
“Essa falta de efetivo sobrecarrega os bravos homens e mulheres que estão na ativa, enfrentando uma pressão extrema e lidando com situações traumáticas. O suicídio entre servidores militares é uma triste realidade, apesar de praticarem atos heroicos, são seres humanos e é nossa obrigação cuidar daqueles que cuidam de nós. Por isso, é essencial que o Governo convoque os nossos servidores, garantindo um serviço público eficiente e digno”, ponderou.
Cobrança
Autor da Cessão de Tempo, Wilker afirmou que vai requerer uma reunião com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e o secretário da SSP-AM, na próxima semana, para cobrar esclarecimentos quanto ao chamamento dos aprovados.
“Eu queria propor que nós possamos marcar para a semana uma reunião da Comissão de Segurança Pública com o Secretário de segurança. O não chamamento hoje do efetivo das forças de segurança pública significa o governo assumir publicamente que não tem interesse em resguardar a vida do cidadão. Vocês não estão aqui apenas lutando por um direito que conquistaram no concurso público, vocês estão também defendendo as vossas famílias, porque são elas que estão desprotegidas”, finalizou Wilker.