A deputada estadual Joana Darc (UB) participou, na tarde desta terça-feira (29/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), da Audiência Pública sobre o Ordenamento dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu, localizado na zona Oeste da capital amazonense. Uma decisão do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) ordenou a retirada de todos os flutuantes das margens do Tarumã-Açu.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), Joana defendeu melhorias de preservação para o meio ambiente, através de ajuda às pessoas moradoras próximas ao rio, e também daquelas que usam os flutuantes como meio de atividade econômica, para o sustento das famílias locais.
“As pessoas que moram às beiras do rio Tarumã-Açu fazem um trabalho que precisa ser visto. São mais de 200 famílias que não somente tiram seus sustentos desses flutuantes, mas que também tem sua moradia digna permanente naquele local, seja aqueles regularizados ou os que querem se regularizar. Precisamos olhar para o meio ambiente, mas precisamos olhar para as principais pessoas que guardam o local”, destacou.
Em defesa do meio ambiente
A parlamentar ressaltou a importância de levar conscientização sobre a preservação dos rios e igarapés do Amazonas. Inclusive, Joana também pontuou a questão da poluição que, segundo a decisão do TJAM, é causada pelos flutuantes, principal assunto que levou à decisão em ordenar a retirada dos flutuantes, e enfatizou o trabalho da comunidade do rio Tarumã-Açu.
“A maior parte da poluição dos igarapés de Manaus deságua no rio Tarumã-Açu, sem falar dos lixões. Então, as pessoas que estão lá sofrem com isso, mas também são elas que trabalham incansavelmente para preservar e manter o rio o mais limpo possível. A realidade dessas famílias precisa ser debatida, e precisamos encontrar formas de ajudar, apadrinhando direta ou indiretamente, essa população”, disse.
Joana Darc ainda sugeriu um termo jurídico, sobre a decisão do TJAM, entre os órgãos públicos e instituições presentes na audiência, para que seja realizado o ordenamento de todos os flutuantes. Além disso, a parlamentar também apontou que haja políticas públicas para financiar e ajudar aqueles que precisam da estação de tratamento legalizada.
Entenda sobre a decisão
Na sexta-feira (14/08), o TJAM, por meio de decisão, determinou a retirada dos flutuantes da bacia do Tarumã-Açu, em Manaus. Na decisão, o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, afirmou que deverão ser retirados, recolhidos e desmontados, independentemente de haver licença concedida ou não, todo flutuante utilizado com uso exclusivo para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou final de