Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas desempregadas há mais de um ano. O texto ainda não tem força...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende separar o salário de jovens aprendizes da renda familiar usada como referência para o Bolsa Família. O texto ainda está em...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto concentra-se na organização da atividade realizada na residência dos pacientes.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma disciplina específica para os efeitos do falecimento do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e os direitos do empregado.
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.