Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne profissionais que atuam em portarias, na vigilância e no controle de acesso em uma política nacional. A iniciativa trata as funções de...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída apenas na etapa de execução de uma decisão trabalhista. A medida desloca para o começo do processo...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda....
A emenda promulgada pelo Congresso Nacional inclui na Constituição regras relacionadas à jornada de trabalho e à aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias....
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende separar o salário de jovens aprendizes da renda familiar usada como referência para o Bolsa Família. O texto ainda está em...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados define regras para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto concentra-se na organização da atividade realizada na residência dos pacientes.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma disciplina específica para os efeitos do falecimento do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e os direitos do empregado.