Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento federal para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto cria uma dotação específica para a resposta...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir o atropelamento de animais em rodovias. A iniciativa busca incorporar a proteção da fauna à gestão das...
A aprovação em comissão da Câmara não altera imediatamente o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O projeto prevê a adoção de materiais alternativos e continuará em...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pequenos geradores de energia a vender créditos de carbono. A iniciativa trata do reconhecimento da redução de emissões obtida por unidades...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas. A medida alcança o uso cotidiano desses materiais e estabelece...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a divulgação de cenas de crueldade contra animais na internet. A proposta trata tanto da conduta de quem publica...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta a infrações ambientais relacionadas à subsistência. Pela medida, a advertência viria antes da aplicação de multa.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas orientem o consumidor sobre o descarte correto do papel associado ao produto. A proposta concentra-se na etapa posterior...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...