2.ª Vara da Comarca de Tabatinga promove reunião com mulheres indígenas da região
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª…
Juízo rejeita embargos e determina leilão de imóvel de agremiação
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há mais de dez anos. …
Justiça Itinerante leva ação de atendimento à Comarca de Presidente Figueiredo
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal…
TJAM divulga nova resolução sobre Ouvidoria Geral de Justiça
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado pelo setor. O Tribunal…
Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o…
Coij divulga campanha Restitua Amor voltada a quem declara Imposto de Renda
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência.…