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Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura
04/07/2023 - 19:18 Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O…
Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio
04/07/2023 - 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto…
Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência
04/07/2023 - 17:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de…
Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher
04/07/2023 - 17:55 Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura
04/07/2023 - 17:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de…
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
04/07/2023 - 16:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de…