Proposta prevê a adoção de espaço público por entidade ou empresa
05/07/2023 - 16:16 Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto…
Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
05/07/2023 - 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de…
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo
05/07/2023 - 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em…
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte
05/07/2023 - 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a…
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo
05/07/2023 - 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz…
Aprovado o PL de Roberto Cidade que estabelece a ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que…