Projeto de Lei que proíbe sátiras à religião cristã no Amazonas é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo…
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União
05/07/2023 - 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o…
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU
05/07/2023 - 17:52 Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública…
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
05/07/2023 - 17:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O…
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
05/07/2023 - 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada…
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil
05/07/2023 - 17:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão…